O desaparecimento do indigenista Bruno Pereira e do jornalista inglês Dom Phillips no Amazonas trouxe à tona mais uma vez a violência que vem atingindo os povos indígenas no Brasil.
A mais recente delas foi no Tribunal Permanente dos Povos (TPP), realizado dias 24 e 25 de maio, em São Paulo e em Roma.
O tema vem sendo objeto de denúncias em vários tribunais internacionais.
A Comissão Arns, a Apib, a Coalizão Negra por Direitos e a Internacional de Serviços Públicos acusaram o governo Bolsonaro da prática de crimes contra a humanidade nos últimos dois anos.
As acusações se referem a crimes que teriam sido cometidos pelo governo Bolsonaro contra povos indígenas, população negra e profissionais de saúde durante a pandemia da covid-19.
Porém, tem um peso simbólico, pois reúne personalidades de relevância mundial.
O TPP é um tribunal de opinião dedicado aos direitos dos povos e não tem efeito condenatório do ponto de vista jurídico.
Bolsonaro foi acusado de ter “propagado intencionalmente a pandemia de covid-19 no Brasil, gerando a morte e o adoecimento evitáveis de milhares de pessoas”.
Em 2019, o Tribunal Penal Internacional recebeu uma denúncia contra ele por crimes contra a humanidade e incitação ao genocídio dos povos indígenas.
Essa não foi a 1ª vez que Bolsonaro foi denunciado.
No início de 2021, os caciques Raoni Metuktire e Almir Suruí fizeram uma nova representação ao Tribunal Penal Internacional, denunciando o avanço do desmatamento e das queimadas na Amazônia.
Na denúncia também constavam os ataques do governo Bolsonaro às populações indígenas e o desmantelamento de agências ambientais brasileiras, como o Ibama e o ICMBio.
E em maio de 2021, a Famddi denunciou Bolsonaro como responsável pela grave situação de contaminação de comunidades indígenas pela covid-19 e pelo extermínio dos povos indígenas na Região Amazônica.