Débora Fogliatto
Nos últimos anos, movimentos ligados à diversidade, como de mulheres, pessoas com deficiência, população negra e LGBT vêm ganhando força no Brasil. Ao mesmo tempo que grupos conservadores criticam os avanços conquistados, não permitindo o ensino sobre a diversidade nas escolas, por exemplo, essas mobilizações vêm garantindo alguns direitos.
LGBTs
Um exemplo disso é a aprovação, em julho de 2015, da Lei Brasileira de Inclusão, estabelecendo a política de educação inclusiva nas escolas brasileiras. Em 2014, foi criado no Rio Grande do Sul o Conselho Estadual de Promoção dos Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBT), ligado à Secretaria da Justiça e dos Direitos Humanos (SJDH), conquista que foi comemorada pelos militantes da causa e que foi mantida ao longo do governo de José Ivo Sartori (MDB).
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Mulheres
O atual governador, no entanto, iniciou seu mandato extinguindo a Secretaria de Políticas para Mulheres (SMP), criada na administração de Tarso Genro (PT), medida considerada um retrocesso pelo movimento de mulheres. A Rede Lilás, também criada durante o governo passado, foi mantida por Sartori como parte da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, porém há relatos de uma série de dificuldades para mantê-la em funcionamento.
Por outro lado, ainda há muito a se avançar. Segundo o Atlas da Violência 2017, lançado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e o pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, homens, jovens, negros e de baixa escolaridade são as principais vítimas de mortes violentas no País. O mesmo relatório apontou que em 2015, cerca de 385 mulheres foram assassinadas por dia. Nesse sentido, a lei do Feminicídio, aprovada no mesmo ano, criou uma classificação específica para os assassinatos de mulheres motivados por questões de gênero.
A Rede Minha Porto Alegre, em 2017, lançou a campanha “isso é feminicídio”, para pressionar a Polícia Civil da cidade a incluir o termo nos boletins de ocorrência, a partir de uma iniciativa da delegada Tatiana Bastos, da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher em Porto Alegre. Em outubro do ano passado, a mobilização social garantiu a inserção do subtítulo e a inclusão do termo entrou em vigor em 1º de janeiro de 2018.
Indígenas e quilombolas
Em termos estaduais, as populações indígenas e quilombolas estão entre as mais marginalizadas. Em reportagem recente, o Sul21 mostrou a realidade de diversos acampamentos indígenas instalados em pequenas faixas de terra na beira de estradas ou em pequenas porções de terras e matas em uma situação de extrema vulnerabilidade. Apenas 14% das 90 áreas indígenas no Rio Grande do Sul estão regularizadas, enquanto a maioria está envolvida em processos paralisados ou em estudos de identificação que ainda nem começaram.
Dentre os candidatos ao governo do Estado, Eduardo Leite (PSDB) e Mateus Bandeira (NOVO) não apresentam propostas relacionadas à diversidade e minorias. Ao procurar por palavras como “igualdade”, “mulheres” ou “LGBT”, também não se encontram resultados nos planos de governo. Já Jairo Jorge (PDT), José Ivo Sartori (MDB), Julio Flores (PSTU) Miguel Rossetto (PT) e Roberto Robaina (PSOL) abordam, de uma forma ou de outra, o assunto. Nesse aspecto, Rossetto e Robaina se destacam por trazerem maior quantidade de propostas e mais detalhes.
Confira as propostas dos candidatos:
Jairo Jorge
O candidato do PDT centra suas propostas para esta temática em três eixos: estruturação de estratégia estadual para garantia dos direitos das mulheres e meninas, política avançada de igualdade racial e criação de um sistema estadual para garantir direitos e promover o respeito à diversidade. No primeiro aspecto, ele propõe a criação de uma política que promova a valorização e inserção profissional da mulher; o equilíbrio entre família e trabalho; e a formação de lideranças femininas em todas as atividades. Cita ainda a instalação de um programa amplo de prevenção e monitoramento referente ao acolhimento de mulheres e meninas vítimas de violência e assédio, além da busca pela paridade nas equipes do governo.
Na questão da igualdade racial, menciona o resgate e destaque ao papel da população negra na história do Estado e a abordagem da igualdade racial em termos culturais e pedagógicos. Jairo também tem especificamente políticas para a população LGBT, como a especialização de unidades no Estado para atendimento nas áreas de segurança, saúde e social e reforço da educação e cultura da diversidade na rede pública.
José Ivo Sartori
Sartori menciona o tema ao falar de suas políticas sociais, na qual engloba diversas populações minoritárias e/ou vulneráveis. Dentre as propostas está uma mudança na política de ressocialização para adolescentes em conflito com a lei, com programas de reinserção social e acompanhamento familiar dos egressos da Fase. Para pessoas com deficiência, defende que se fortaleça e qualifique a Fundação de Articulação e Desenvolvimento de Políticas Públicas para Pessoas com Deficiência e com Altas Habilidades no Rio Grande do Sul (Faders).
Dentre as políticas para as mulheres, Sartori propõe medidas como ampliar a rede de atendimento psicossocial às mulheres vítimas de violência, implementar o programa Mulheres do SUAS, que visa ao fortalecimento de vínculos familiares, ao combate ao feminicídio, e promover autonomia das mulheres. O governador ainda fala em criar planos decenais de Direitos Humanos da Pessoa com Deficiência, População Negra, População Indígena, Quilombolas e Diversidade Sexual e apoiar a implantação dos Conselhos Municipais referentes à promoção de direitos nos municípios.
Julio Flores
Em uma parte de seu plano de governo intitulada “combate às opressões”, Julio menciona que a violência racista, sexista, xenófoba e LGBTfóbica em todo o Brasil é “alarmante”. Ele destaca um acordo feito durante o governo Tarso de colaboração militar com Israel, afirmando que “nenhuma luta contra as opressões pode ser consequente se o governo do Estado financia e implementa as políticas de repressão executadas pelo Estado racista e assassino de Israel”.
Ele propõe: fim do genocídio da juventude negra; fim do feminicídio, fim das mortes de LGBTs; 130 anos de abolição, reparação já; demarcação e regularização dos territórios indígenas e quilombolas; pelo direito ao trabalho de LGBTs e imigrantes; salário igual para trabalho igual; fim de leis discriminatórias; fim do trabalho doméstico, lavanderias e refeitórios públicos; pela punição aos agressores de mulheres, negros, LGBTs e imigrantes; pela legalização do aborto e acesso a todos os métodos contraceptivo; rompimento de todos os acordos econômicos, políticos, militares e culturais com o Estado de Israel.
Miguel Rossetto
Rossetto é um dos candidatos com mais propostas, especialmente para a população negra e para as mulheres. Ele defende a retomada das políticas de igualdade racial a partir da criação da Secretaria Estadual de Políticas de Promoção de Igualdade Racial (SEPPIR-RS), com dotação orçamentária própria e quadro técnico funcional. Em seu plano de governo, menciona uma série de iniciativas tomadas por entidades que podem ser efetivadas e fortalecidas pela administração, como as diretrizes da I Conferência Estadual do Povo de Terreiro do Estado do Rio Grande do Sul.
Dentre as políticas propostas para pessoas com deficiência, está a transversalização das políticas da pessoa com deficiência em todas as ações do Estado, reconhecendo as diferenças e não restringindo as áreas da assistência social, saúde e educação. Já sobre a população LGBT, Rossetto defende a implantação do Centro de Referência LGBT no Estado, de forma descentralizada, além de medidas para educação inclusiva e políticas de saúde, como a capacitação de agentes de saúde para o atendimento da população LGBT.
O candidato também fala em criar um programa de formação em direitos humanos, com recorte étnico racial, de gênero, respeitando as diversidades, dirigidos a órgãos da segurança pública. Para o enfrentamento à violência de gênero, propõe a ampliação da Rede Lilás, o combate à cultura do estupro, a articulação do Pacto pelo Enfrentamento à Violência Contra a Mulher, entre o Estado e os Municípios e debates sobre alienação parental, entre outras medidas. Menciona, ainda, a garantia de uma educação inclusiva e não-sexista, que promova a igualdade de gênero, raça, etnia e orientação sexual e a ampliação da oferta de educação técnica, tecnológica e profissional para as mulheres.
Roberto Robaina
O candidato do PSOL fala principalmente em LGBTs e mulheres em seu plano de governo. Dentre as 23 propostas específicas para a população de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais, Robaina cita colocar em prática da Lei Anti-LGBTfobia Estadual para coibir e punir ações LGBTfóbicas e preconceituosas, com a criação da rede de atenção às vítimas de violência. Sugere, ainda, criar portaria que regulamente, no âmbito do sistema prisional, os direitos de pessoas LGBT, e o estabelecimento de campanhas de prevenção ao suicídio de pessoas LGBT, com fortalecimento da Rede de Atenção Psicossocial.
Ele defende a recriação da Secretaria de Políticas para as Mulheres, a qualificação e a ampliação do número de delegacias das mulheres, a criação de creches em todos os órgãos públicos estaduais, a fomentação a debates de educação sexual e a criação de um plano estadual de políticas públicas para as mulheres, que seja construído a partir de um amplo debate entre a Secretaria de Políticas para as Mulheres e os movimentos de mulheres organizados, e que reflita suas reivindicações históricas. Para pessoas com deficiência, fala da necessidade de se desenvolver políticas de inclusão específicas, em parceria com entidades de apoio e de garantir a representatividade de PCDs no âmbito do governo estadual.
Em termos de políticas específicas para pessoas negras, propõe ações afirmativas em todas as secretarias estaduais, incluindo necessariamente a presença de negros e negras entre os secretários. Menciona ainda um programa de resgate histórico da identidade negra no Rio Grande do Sul, reconhecendo oficialmente a importância do povo negro na construção do nosso Estado e o apoio à regularização das comunidades quilombolas. Para os indígenas, defende que se priorize a demarcação de terras indígenas como uma responsabilidade do governo estadual.
