Ana Ávila
Governador do Estado e candidato à reeleição pela coligação Unidade Popular pelo Rio Grande (PT/PTC/PC do B /PROS/ PPL /PTB/PR), Tarso Genro foi o convidado do Tá na Mesa, da Federasul, nesta quarta-feira (6). Entre outras coisas, ele falou sobre a renegociação da dívida pública do Estado e se comprometeu a pagar os salários do funcionalismo em dia. Tanto na palestra durante reunião-almoço quanto na entrevista coletiva concedida antes, Tarso destacou os passos necessários para evitar a paralisação do Estado até 2028, ano em que o montante principal da dívida pública deve estar quitado.
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Transição até 2028
Tarso Genro destacou a “herança” de mais de 30 anos de dívida do Estado e afirmou que reestruturação e crescimento econômico são as únicas saídas para o Rio Grande do Sul. “Existem duas formas de abordar esta questão, a primeira delas é reduzir os gastos públicos e tratar o desenvolvimento do Estado de olho exclusivamente no caixa do Tesouro. Nós rejeitamos esta visão. Nossa visão é que a capacidade de endividamento do Estado é um estoque, é um ativo que o Estado tem para promover o desenvolvimento, e esta forma de operar leva a determinadas opções.
A opção que nós adotamos parte do pressuposto que o Estado só sai desta situação com uma reestruturação federativa da dívida, com um crescimento econômico superior ao resto do país, já que nossa dívida per capita é superior ao resto dos estados, e fazendo o Estado crescer, aumentando a renda da população e a capacidade de investimento”, explicou ele.
De acordo com Tarso, há estados interessados em que a dívida não seja renegociada, já que é com ela que o Governo Federal os financia. “Hoje, nós estamos financiando a União e a União financia outros estados. Ou seja, eles estão ganhando com nosso endividamento”. O governador afirmou ainda que a presidenta Dilma Rousseff foi “brutalmente pressionada” para não assinar a renegociação da dívida.
Tarso, no entanto, rejeitou a ideia de que o governo poderia não aprovar a renegociação em novembro, como planejado. “Eu coordenei essa negociação nacional. Nossos adversários apostaram que não iríamos aprovar na Câmara, aprovamos. Apostaram que não iríamos aprovar no Senado, aprovamos. Apostavam que o Governo Federal não iria se comprometer e se comprometeu, o que me fez, inclusive, aceitar ser candidato”. E reforçou: “Nenhum governo de bom senso, e acho que o meu governo, da presidenta Dilma, é de bom senso, deixaria de cumprir sendo um compromisso seu”.
Depósitos judiciais
De acordo com o governador, “se não acontecer a renegociação da dívida, o governo será apenas um pagador de salários”. Tarso destacou que, se reeleito, não atrasará salários, mesmo que precise recorrer aos depósitos judiciais. “Eu não vou atrasar salários nenhum mês do meu governo. Eu tenho toda uma estratégia que passa por uma série de ações que o governo vai desenvolver. Nós vamos utilizar os depósitos judiciais no limite que a lei nos permite, quando for necessário. Nós temos dito isso e repetimos e achamos que é uma decisão correta. Todos os governadores usaram, uns mais outros menos. Eu estou usando mais porque decidi chegar aos 12% (de investimento) na saúde. Se nós não sacássemos, não teríamos condições de cumprir os 12% na saúde e não teríamos como ter acesso a outros financiamentos da união”.
Cargos de confiança
Comparado com sua adversária direta, a senadora Ana Amélia Lemos (PP), que, também em encontro na Federasul, prometeu diminuir secretarias e cargos de confiança, Tarso disse não acreditar que a redução nestes setores cause qualquer impacto nas contas públicas. “Esse negócio de reduzir CCs demonstra que a pessoa que disse isso não conhece a administração pública, não conhece sequer a folha de pagamento. Se você reduzir à metade os CCs, isso reduz 0,4% da folha de pagamento do Estado. Não tem nenhum significado financeiro. É apenas um lance político para atacar a administração pública, para atacar CCs”.
Ele afirmou, no entanto, que reestruturações são cogitadas, em caso de reeleição. “Determinadas estruturas que montamos já perderam a sua função. Por exemplo, nós vamos reforçar o Conselhão (Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social), o levando para a estrutura da Casa Civil, ou da Secretaria Geral, ou do Gabinete”.
Segurança Pública
Em relação à segurança pública, Tarso destacou a recuperação salarial em sua gestão. “A nossa Polícia Militar estava muito sufocada do ponto de vista financeiro e não tinha sequer estímulo para trabalhar de maneira adequada. Reestruturamos os quadros também da Polícia Civil. Reaparelhamos tanto a Polícia Militar quanto a Civil. Aumentamos o número de cargos por concurso”, afirmou.
No entanto, para o governador, o principal feito na área é a transferência dos presos do Presídio Central. “Há 40 anos eu ouço essa ladainha dos presos do Presídio Central e nós estamos conseguindo cumprir com essa meta”. Segundo ele, entre 60% e 70% dos presos devem deixar o local ainda este ano.
Educação
Quanto ao piso dos professores, o petista afirmou que o pagamento dependerá da decisão do Supremo Tribunal Federal. “Se o Supremo disser que o piso é piso do Fundeb, nós vamos ter que negociar com os professores, porque é um fato novo. Vamos ter que renegociar o quadro porque não cabe em nenhum orçamento. Se for decidido pelo INPC, nós podemos manter o quadro”, disse ele.
De acordo com Tarso, em novembro, com o reajuste previsto de 13,72%, o governo estará cumprindo a correção do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) . Ele afirmou ainda que uma estratégia foi montada para que a categoria não receba menos do que o piso do Fundeb. “Nós estamos pagando um completivo para que ninguém receba menos. Foi uma visão engenhosa para não prejudicar os professores e não criar um passivo que vai ser passado para os próximos governos”. Tarso ainda fez uma crítica aos adversários de campanha: “Eu estou dizendo que vou pagar, se eles dizem que não vão, que digam porque querem assumir o governo”.
O pagamento do piso do magistério é uma discussão antiga no Estado. A lei 11.738, que estabelece o piso nacional para a Educação Básica, foi aprovada em 2008, no entanto, muitos Estados e municípios não cumprem a legislação. Em 2011, alguns Estados, entre eles o Rio Grande do Sul, ingressaram com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) no Supremo Tribunal Federal (STF) que declarou a lei é legal e aplicável.
Reeleição
Para o candidato, a transparência será seu diferencial na corrida para se manter no Piratini. “Quero que a população saiba o que fizemos, o que vamos fazer, o que não fizemos e porque não fizemos”. Ele citou como exemplo de projetos que não serão concluídos até o fim da gestão os acessos municipais. “Queríamos fazer 104 acessos municipais, mas vamos terminar em torno de 65. Não foi por falta de dinheiro que não conseguimos fazer. Vocês não me viram, desde o início do governo, dizer que uma obra, dessas que eu me comprometi, não foi feita por falta de dinheiro, mas por problemas técnicos, burocráticos, contratuais e muitas vezes também por inapetência das empresas para cumprir os contratos”, afirmou Tarso.
