Caio Venâncio *
Embora ainda não tenha recebido a notificação judicial oficialmente, a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) já informou que vai recorrer da liminar acatada pela Justiça Federal que interditou o prédio de salas de aula número 11.209 do Campus Central, mais conhecido como “prédio novo”, em função do risco de desabamento. A universidade alega possuir laudos de engenheiros que comprovam que os problemas se restringem à escada central da edificação, construída pela MTK Construção Civil, ao custo de quase R$ 6 milhões e inaugurada em junho de 2013, como parte do programa governamental de expansão das universidades federais Reuni. A liminar também determinou a indisponibilidade de bens da empresa que construiu o edifício.
A construção, onde ocorrem aulas de 12 dos 27 institutos da UFRGS, abrangendo cursos como Direito, Matemática e diferentes Engenharias, entre outros, foi interditada na manhã de terça-feira (14). Conforme a assessoria de imprensa da universidade, a instituição ainda não recebeu a notificação oficialmente, tendo interditado o prédio apenas para evitar temor dos acadêmicos.
O edifício conta com 22 salas de aula e, quando plenamente ocupado, é capaz de receber 1200 pessoas por turno. No total, o fluxo é de 26 mil indivíduos por semana.
O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com ação contra a União, a UFRGS, a construtora e seu sócio-administrador alegando que o imóvel apresentaria graves problemas estruturais. Argumentou ainda que o local não possuiria alvará de prevenção contra incêndio e carta de ‘habite-se’.
A União defendeu-se afirmando que a destinação de recursos federais para a construção da edificação não a tornaria responsável por fiscalizar a execução da obra. A universidade, por sua vez, argumentou que a maioria das falhas detectadas não representa riscos à vida e à integridade física de alunos, professores e servidores. Alegou, ainda, ter adotado medidas preventivas para garantir a segurança dos usuários.
A juíza federal Marciane Bonzanini, entretanto, concluiu que os vícios identificados na construção são graves e estariam comprovados em laudo técnico elaborado pela própria instituição educacional. “Vê-se, assim, que o prédio não poderia ter sido recebido nas condições em que foi entregue pela construtora, bem como que não poderia ter sido autorizada a sua utilização pelo ente público”, destacou.
Para a magistrada, o risco de dano irreparável, requisito para concessão da liminar, está demonstrado pela possibilidade iminente de dano físico ao grande número de pessoas que utilizam diariamente o local. “A alegação de risco de não-conclusão do semestre letivo não é suficiente para se colocar acima do risco de dano à vida a que alunos e professores estão expostos pela utilização do prédio” ressaltou.
Estudantes realizam protesto a partir das 18h30min desta quarta-feira
Até o fim desta semana, as aulas no prédio estão suspensas. A UFRGS não tem condições de abrigar todos os estudantes do local em outras instalações. Na realocação, terão prioridade os formandos. Por enquanto, a alternativa estudada é locar salas em colégios próximos ou acertar alguma parceria com escolas públicas para não prejudicar ainda mais os demais alunos.
Nesta quarta-feira (15), às 18h30min estudantes realizarão um ato de repúdio ao que chama de descompromisso da UFRGS com infraestrutura. Presidente do Centro Acadêmico André da Rocha (CAAR), que representa os acadêmicos do Direito, Gabriela Armani reivindica que a expansão das vagas ocorrida por meio do Reuni aconteça de forma qualificada. “Somos a favor da ampliação das vagas, da inclusão dos setores populares que antes não ingressavam na faculdade, mas esta expansão não pode ser precarizada. Queremos que estes alunos estudem com as mesmas condições daqueles que ocupam as vagas que já existiam anteriormente”, argumenta.
Gabriela conta que, neste semestre, a maioria das disciplinas que cursava tinha aulas no “prédio novo” e agora não sabe o que vai acontecer. A exemplo dela, muitos estudantes têm dúvidas sobre quais mudanças podem afetar o calendário acadêmico. Mesmo sem ter conhecimento sobre engenharia, ela conta que ficava preocupada com os degraus desnivelados da escada de incêndio, as várias rachaduras nas paredes e a entrada de água no sexto andar em dias de chuva.
*Com informações da seção de comunicação da Justiça Federal do Rio Grande do Sul
