Débora Fogliatto
Atualizada às 16h40min
Moradores de diversas ocupações de Porto Alegre protestaram nesta segunda-feira (08) pedindo o fim dos despejos e diálogo com a Prefeitura, trancando a esquina das avenidas Borges de Medeiros e Júlio de Castilhos por três horas. A mobilização foi planejada após a reintegração de posse da ocupação Dois Irmãos, na semana passada, e reivindicou principalmente a suspensão do despejo de área ocupada próximo à Hípica, na zona Sul da cidade.
Com o intermédio do governo do Estado, eles foram recebidos pelo vice-prefeito, Sebastião Melo (PMDB), que pediu a fiscalização do terreno ocupado, o qual os moradores alegam estar com IPTU atrasado e ser um loteamento irregular por parte do proprietário. “Eles dizem que a proprietária é um loteamento irregular, determinei que façam as licenças necessárias durante a tarde e, se for irregular, entraremos com uma ação civil pública. Também ouvimos falar que há dívida fiscal, então pedi ao secretário da Fazenda que ele peça ao setor competente que junte a certidão de dívidas existentes naquela área”, afirmou Melo.
Com faixas com os dizeres “Despejo Zero Moradia Digna” e “Fórum das Ocupações Urbanas da Região Metropolitana”, cerca de cem pessoas trancaram o trânsito, liberando-o esporadicamente por cinco minutos. Na Avenida Mauá, próximo à Rodoviária, outro grupo também ligado às ocupações parou a via. Fazendo barulho com cornetas e ignorando as buzinas dos carros, os manifestantes eram, em sua maioria, pessoas reivindicando seu direito à moradia. Eles iniciaram o protesto na frente da Prefeitura mas, sem serem recebidos, optaram por trancar as ruas para chamar atenção do poder público.
Por volta das 10h, a secretária de Assessoramento Superior do Governador, Mari Perusso, dialogou com os manifestantes, explicando que a rua precisava ser destrancada por alguns períodos e levou as demandas para a Prefeitura, que se reuniu com uma comitiva. “O município virou as costas para o povo”, lamentou Alex Freitas Medeiros, um dos moradores que foi despejado da Ocupação Dois Irmãos.
Ele conta que, na área, casas foram demolidas, supostamente por pessoas ligadas à proprietária Habitasul, descumprindo acordo firmado com o movimento. Há cerca de 30 a 40 famílias que permanecem no local, morando nos escombros, por não terem para onde ir. “Queremos que a Prefeitura dê alguma ajuda, alguma alternativa para as famílias do Parque dos Maias e da Hípica”, afirmou Alex. Outra reivindicação presente no protesto é que seja criada uma vara especializada em regularização fundiária, o que foi tratado pelo advogado Paulo René Soares com o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador José Aquino Flôres de Camargo, na semana passada.
Para a próxima semana, há mais despejos marcados, que os moradores esperam agora reverter com a ata emitida na reunião. “A Prefeitura vai fiscalizar as áreas. O proprietário da Hípica deve muito, está com IPTU atrasado e tem processo sobre isso desde 2002. Vamos juntar os documentos e conversar com o juiz sobre a reintegração de amanhã”, contou Neusa Souza Mattos, que morava também na ocupação Dois Irmãos e estava presente na reunião.
Após o meio-dia, com o fim da reunião e o retorno das lideranças, a mobilização voltou para a frente da Prefeitura para aguardar um possível desfecho por parte da Justiça. “Nós fizemos uma ata que vai servir de embasamento para pedido de prorrogação, em que consta que se negociarem com o proprietário, a Prefeitura é parceira para regularizar a área, contando que a demanda passe pelo Orçamento Participativo”, afirmou Melo.
O advogado Paulo René Soares leva, na tarde desta segunda-feira (08), os documentos até o Fórum Regional da Tristeza e para a 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, na expectativa de que pela manhã de terça-feira não haja o despejo. “A proprietária vendeu o lote sem ter feito loteamento e tem um déficit fiscal bem grande. Então a Prefeitura pediu congelamento da área, para que não tenha deterioração de nenhuma área, e daí não pode ter reintegração de posse”, explicou.
O movimento articula novas paralisações para a semana que vem caso os despejos continuem marcados. A Júlio de Castilhos foi liberada inteiramente um pouco antes do meio-dia.
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