Débora Fogliatto
Representantes de órgãos públicos e movimentos sociais se reuniram com a ministra de Direitos Humanos Ideli Salvatti nesta terça-feira (23), na Caravana de Educação em Direitos Humanos. O encontro acontece durante todo o dia na sede do Centro Assessoria Multi Profissional (Camp), no centro de Porto Alegre. O ministério deve passar por todos os estados brasileiros até o fim do ano para fortalecer a rede de direitos humanos no território nacional.
“Queremos interligar todos os movimentos sociais com as autoridades e órgãos governamentais. E que tanto os movimentos quanto os órgãos tenham na educação em direitos humanos um de seus grandes focos de formação de valores e boas práticas de convivência respeitosa”, explicou a ministra, antes do início do evento. Ela relatou que cada estado conta com uma demanda específica de acordo com a sua situação e que há um projeto piloto específico no Rio Grande do Sul.
O governo do estado criou, neste ano, o Sistema Estadual de Direitos Humanos, que firmou um acordo com o ministério para realizar um trabalho de acompanhamento das denúncias recebidas no Disque 100. De acordo com Ideli, são cerca de 250 mil a 300 mil por ano em todo o Brasil e o governo federal não consegue acompanhar após fazer o encaminhamento para estados e municípios. A ministra assinou o termo de cooperação para implantar o projeto na semana passada. “Nós temos um bom modelo de acolher denúncias, mas depois ninguém sabe se foi apurada, se isso foi resolvido. Infelizmente só conseguimos avançar quando a coisa é tão visivelmente absurda que somos forçados a debater”, afirmou.
O coordenador do movimento nacional de direitos humanos, Rildo Marques, contou que a caravana nasceu após o Fórum Mundial de Direitos Humanos em dezembro de 2013, que contou com cerca de 730 organizações. “Pensamos em como fazer um método de trabalho, diálogo, construção e aprofundamento dessa grande rede de direitos humanos. E surgiu a ideia dessa caravana que fosse ouvindo os territórios e usando como método os processos de diálogo da educação popular”, disse.
A caravana surge num momento em que há forte “reação conservadora” em relação às pautas das minorias sociais. “A reação conservadora é consequência da conquista por direitos. Isso traz desafio novo, de articularmos as lutas”, observou Mauri Cruz, representante do Camp. “Cada um fortaleceu sua pequena luta e não nos enxergamos como sujeito coletivo. Nosso desafio é construir mais coletivamente”, apontou.
Paulo César Carbonari, presidente do Conselho Estadual de Direitos Humanos, afirmou que a instituição terá uma sede junto ao Centro de Referência em direitos Humanos. “Estamos iniciando um processo, que passa a se concretizar como a criação do primeiro Sistema Estadual, que reúne uma série de organizações que juntos se somam no processo de fortalecimento de ação pública de direitos humanos”, apontou.
A representante da Secretaria de Educação do estado, Helena Martins, trouxe as dificuldades de se implantar políticas de direitos humanos em escolas e com jovens. “Vemos que infelizmente as pessoas têm o senso comum de que direitos humanos é ‘direito pra bandido’. Todas as políticas da Seduc são na perspectiva de direitos humanos”, garantiu.
Após ouvir os representantes de entidades presentes, a ministra observou que todas as discriminações estão comunicadas. “Temos costume de fazer gavetas, como se a questão LGBT não tivesse ligação com racismo, machismo, direito das crianças e idosos”, colocou, dizendo que um grupo que pensa ter mais direitos do que os outros acaba “discriminando, segregando e violentando”.
