Débora Fogliatto
As pessoas com deficiência são marginalizadas nas ruas, escolas, espaços culturais. Apesar de haver avanços nas políticas públicas voltadas para essa população, a exclusão e falta de informação por parte da sociedade em geral ainda é grande. Neste domingo foi comemorado o Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência e, ao Sul21, representantes de organizações e órgãos governamentais falaram sobre suas reivindicações e avanços.
Nas calçadas de Porto Alegre, é possível ver pisos emborrachados que auxiliam as pessoas cegas; nas sinaleiras do centro da cidade, há um apito que avisa quando o sinal está fechado para pedestres; na nova licitação de ônibus, toda a frota será obrigatoriamente adaptada para pessoas cadeirantes; nos meio-fios, rampas permitem que pessoas com cadeiras de rodas ou pouca mobilidade se locomovam. A capital gaúcha avançou muito nos últimos anos em relação à acessibilidade. Em 2007, foi criado o Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência (Comdepa) e em 2011, a Secretaria Municipal de Acessibilidade e Inclusão Social (Smacis).
As carências ainda são muitas e as pessoas entrevistadas destacam principalmente a falta de inclusão na cultura e a dificuldade de adaptações no ensino, além da necessidade de respeito por parte da sociedade em geral. “Falta acessibilidade nos mais variados aspectos. Desde a parte arquitetônica até na educação — faltam professores de libras, por exemplo — até na televisão — cadê a audiodescrição?. Falta respeito: as pessoas estacionam seus carros nas vagas destinadas a nós; sentam nos bancos destinados a nós nos ônibus”, resumiu o jornalista Gustavo Trevisi do Nascimento.
Para Adílso Corlassoli, assessor de políticas para pessoas com deficiência da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos do Rio Grande do Sul, a acessibilidade é a primeira coisa que se deve observar para incluir de fato. “Para mim é o carro-chefe, primeiro passo para buscar inclusão. Seja acessibilidade arquitetônica, circulação de calçadas, falta de rampas, banheiros adaptados, piso tátil, ou comunicação para os surdos, voz em elevadores. Se não houver, pessoas não vão poder circular e nem ocupar espaços.
Cultura e turismo
O acesso à cinema, arte e teatro ainda é muito limitado para pessoas com deficiência. O presidente do Comdepa, Rotechild Prestes, destaca as dificuldades na arte de hotelaria e gastronomia: “Não temos restaurantes com cardápio em braile e nem hotelaria com libras, ou seja, não vamos atrair essas pessoas que poderiam ser clientes. Toda a parte de bens e serviços, hotéis, restaurantes e para quem vem de fora ainda tem dificuldade em se locomover também”, relatou.
As tecnologias atuais podem ajudar as pessoas com deficiência, no caso de computadores adaptados para cegos, mas essas mudanças nem sempre são positivas. Adílso Corlassoli observa que está havendo um fenômeno de “desbrailização”. “As pessoas cegas andam lendo menos em função até da substituição das tecnologias. Todas as pessoas passam a utilizar tecnologia e muitas vezes não leem o livro em braile e utilizam computador”, aponta.
Ao mesmo tempo, ele também critica a falta de iniciativas na área da cultura. “Ainda são iniciativas muito pontuais, acho que não há ainda uma produção cultural em larga escala em que eu possa escolher, no caso do cinema ou teatro e pensar ‘hoje tem várias opções e vou
escolher a que mais me agrada’, normalmente é anunciado determinado filme ou peça com audiodescrição e aí acabamos indo por causa disso, mas não porque tenha uma gama grande de possibilidade em que eu possa escolher o que eu acho melhor”, pondera.
O presidente do Comdepa também lembra que recentemente foi sancionada em Porto Alegre uma lei que determina que ambientes culturais e espaços esportivos tenham meia entrada. “Temos dificuldade de fazer com que seja observada, estamos com trabalho forte para convencer que é uma lei. Essa é uma batalha e a outra é fazer com que se tenha com frequência sistematizado uma apresentação com libras e uma com audiodescrição. Porque não se pensa nesse grupo de pessoas”, criticou.
Educação e empregabilidade
O Brasil segue a convenção da ONU relacionada à inclusão de pessoas com deficiência nas escolas. Na maior parte das instituições de ensino, já está implantada a acessibilidade física, mas na parte de capacitação para atender a esses alunos ainda está sendo desenvolvida. “Estamos vivendo momento de transição, temos escolas especiais ainda para algumas áreas e outras não. Mas o que a sociedade precisa trabalhar é na situação inclusiva, para isso precisa sim haver uma mudança na estrutura, na capacitação de professores e nesse sentido que vem se trabalhando, para que escolas possam passar a oferecer condições necessárias”, afirmou Adílso.
A Fundação de Articulação e Desenvolvimento de Políticas Públicas para PcD e PcAH no RS (Faders) oportuniza capacitação para professores para língua brasileira de sinais e intérpretes. “Recebemos mais de 1,5 mil salas de atendimento especializado para os municípios do estado e elas têm condição de atender necessidades, especificidades para crianças com deficiência. A inclusão, desde a parte arquitetônica e também pedagógica, tem tido um orçamento e vontade política para que isso venha a acontecer”, assegura a coordenadora da Faders Marli Conzatti.
A coordenadoria de políticas para pessoas com deficiência da SJDH realiza ações para possibilitar a inclusão como “salas de recurso multifuncionais no âmbito da educação; distribuir notebooks pra alunos com deficiência visual e máquinas braile; curso de intérprete de libras nas coordenadorias de educação”, segundo Adílso.
No âmbito profissional, Rotechild Prestes aponta que existe um “mito” de que não há pessoas com deficiência qualificadas para preencher certas vagas. “Temos pessoas com pós-graduação, mestrado prontas para entrar. Mas muitas vezes se define um perfil que não é flexibilizado. As pessoas pensam que por não ter braços não conseguem trabalhar, por exemplo. Estamos fazendo esse trabalho com RHs”, afirmou, referindo-se ao trabalho feito pelo Comdepa.
Outro mito que também atrapalha as pessoas com deficiência a entrar no mercado profissional é a crença de que perderão o direito ao Benefício de Prestação Continuada (BCP). “As pessoas não vão perder o benefício se forem para o mercado de trabalho. O benefício vai ficar suspenso, ela não vai perder nem acumular. E claro que há pessoas com deficiência que tem capacidade imensa, queremos incentivar e precisamos trabalhar muito.”, explica Cássia Ribeiro, assessora técnica do gabinete e responsável pelos eventos da Smacis.
Ela também aponta as vantagens de se receber um salário ao invés do BCP: “Se vai para o mercado de trabalho e lá se dá bem, fica, trabalha ganhando seu salário, tem as vantagens de ter férias, 13º e em caso de morte tendo cônjuge deixa pensão. No benefício, não tem férias, 13º e não deixa pensão. É apenas para as necessidades básicas da pessoa”.
Políticas públicas
Uma das principais ações realizadas pela Smacis em 2014 foi a acessibilidade na Copa do Mundo, com a disponibilização de carrinhos de golf para levar pessoas com dificuldade de mobilidade pelo Caminho do Gol, além da presença de intérpretes para surdos, tanto estrangeiros quanto brasileiros.
Um dos projetos para este fim de ano é realizar a próxima edição do Mergulhe nessa Ideia, um banho de lago assistido no Lami. “Verificamos a balneabilidade do local, temos licença dos outros órgãos, contamos com a Smam e DMLU, EPTC. Com profissionais capacitados para acompanhar essas pessoas com deficiência que não teriam condições de tomar um banho na praia”, explicou Cássia. Neste verão, o evento deve ocorrer no final de novembro, de acordo com a disponibilidade das cadeiras adaptadas para água. Ainda em 2014, deve acontecer também o Piquenique da Inclusão, com parceria com entidades que trabalham principalmente com crianças.
Pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos do estado, está sendo ampliada a rede de saúde de cuidado das pessoas com deficiência e se conquistou a antiga demanda de fornecimento de fraldas para pessoas com deficiência que precisam utilizá-las. “Muitas pessoas com deficiência física fazem uso diário de fraldas e antes o SUS só disponibilizava para idosos”, observou Adílso.
A Smacis também incentiva estabelecimentos privados a implantarem acessibilidade, através da entrega de um selo e de um certificado para as que se destacarem nesse âmbito. “Muitos foram construídos antes da lei, então não podemos chegar exigindo que esteja pronto. Temos que conversar, a equipe de coordenação vai e fiscais veem o que necessita e estabelecimentos que se dispõem a fazer tudo que precisa”, relata Cássia. As empresas que conquistarem acessibilidade parcial ganham o selo e as que tiverem acessibilidade plena, conseguem também um certificado.
