Adeli Sell (*)
Não se impressionem se Elon Musk não comprar o Twitter. Se for comprá-lo, fará ainda alguns estragos com suas polêmicas declarações, para obter mais algum “desconto”.
Um acionista do Twitter processa Musk por manipulação de mercado. Como o processo é nos EUA, onde a Justiça age muito pelo “Direito Econômico”, ele pode se safar; mas se fosse na União Europeia amargaria alguma derrota; como foi o caso de outro magnata, Mark Zuckenberg – Meta/Facebook.
De um lado, os “tycoons” – magnatas – estão na mira; mais por conta da Guerra na Ucrânia; por outro, agem com desenvoltura contra leis governamentais, criando suas regras de capital.
No Brasil temos uma Constituição democrática que se impôs ao final de uma ditadura e o capitalismo local capenga. Temos uma Justiça Eleitoral moderna. Por sinal, ela começou moderna pela lavra do gaúcho Dr. Maurício Cardoso há 90 anos. Por isso, o TSE dobrou o Telegram e assinaram um acordo de combate às Fake News. E isto conta. Pois as outras redes já tinham assinado um compromisso nesta linha. Se vão cumprir, eu duvido, mas há um “contrato”, um pacto, pelo menos.
Não se pode e nem se deve desdenhar os empresários, mesmo os magnatas. Mas eles não podem escravizar o resto do mundo com suas regras de mercado, do capitalismo de vigilância, passar por cima das normas legais.
Por isso, Alexandre de Morais a quem muitos torciam o nariz, como Edson Fachin, a quem outros tantos torciam o nariz, estão na linha de defesa da Lei; contra os ataques à democracia. Estão pelo Estado de Direito.
Portanto, não fiquem impressionados, pois as atitudes podem mudar, e as mudanças são boas quando se respeitam as normas e a democracia.
Viajando pelo mundo, agora, uma pergunta sob o ponto de vista jurídico: pode o Youtube bloquear canal do parlamento russo?
O Google se justifica, dizendo que está comprometido com o cumprimento de todas as sanções aplicáveis e leis de conformidade comercial.
Ou seja, o Google vê a comunicação, a liberdade de comunicação, como uma mercadoria ou como um produto manufaturado.
Isto só fortalece a nossa visão de que vivemos sob regras do Império do Capital. Ou esta posição se sustenta na norma? Não, é claro que não.
Mas se a Guerra gerou este evento, a Guerra fez a China quebrar tabus e comprar milho do Brasil.
Este é o tabuleiro do jogo. Porém, a vida das pessoas, o abastecimento alimentar não poderia ser um jogo, deveria fazer parte de um planejamento solidário entre Nações. Utopia? Lutar, não se entregue sem ao menos lutar. Quem quer e luta pela Democracia tem que ter um pouco de Sísifo. Não desistir.
Será que na norma há a força para lutar sem armas de guerra? Os tratados não estão sendo respeitados, nem por Putin, é claro, nem por Zelensky. Por isso, mais armas, mais mortes. O povo quer paz, pois todos querem viver e deixar viver.
Quem vai julgar? Com que Direito? Não há ainda um Direito Soberano, extra Nações, apesar do Tribunal Penal Internacional. Não seria o momento de ousar por esta linha?
George Soros talvez seja o “tycoon” com mente mais aberta para a Humanidade, pois faz duras críticas a certas posturas, tanto a Putin quanto a Zelensky, ataca as moedas eletrônicas etc.
Por que tanta diferença? Não há comparação entre Musk e Soros.
Para certos setores do Capital só há avanços para a Humanidade dentro da democracia; para outros, é preciso eliminar os chamados “descartáveis”, que é uma posição genocida.
Não se impressionem… Veja o que lemos sobre milionários em Davos: “obriguem-nos a pagar mais impostos”.
“O mundo, todo país do mundo, deve pedir aos ricos que paguem sua cota justa. Nós, ricos, pedimos: tributem-nos e tributem-nos agora”, escreve Abigail Disney, produtora e herdeira da Walt Disney Company, em artigo publicado por La Stampa.
Nem sempre foi assim, há casos de suicídio empresarial. A KODAK se matou a si própria pela ganância, queria fazer tudo. Quando surge em seu meio o digital, esconderam e foi a sua morte.
Voltemos ao mundo 4.0 da guerra entre Mark Zuckerberg, fundador do Facebook, e Tim Cook, da Apple.
E não se impressionem com a arrogância de Zuckerberg quando acusa: “As novas políticas de privacidade da Apple são abusivas e vão atrapalhar diretamente os negócios do Facebook.” Ora, ora, mas quando ele “vendeu” os dados de milhões de clientes para a Cambridge Annalytica ele fazia o que mesmo? Cumpria as políticas de privacidade? Agiu com boa-fé? Claro que sua posição é de cretinice empresarial.
Não se impressionem porque a “guerra” dos magnatas só está começando.
Já há alguém processando o magnata dos “tycoons”, Elon Musk, e não se impressionem se outro irá enfrentá-lo em sua ganância e poderá ser no caso “Twitter”.
O mundo 4.0 é complexo: há muitas contradições no mundo empresarial como há no mundo laboral.
Não se impressionem ao ver um trabalhador servil a um aplicativo com uma visão mais à direita que George Soros e Abigail Disney.
Para entender o lado sombrio do Capitalismo de Vigilância leiam os estudos de Shoshana Zuboff e para entender a direitização dos trabalhadores de aplicativos leiam os estudos de Rosana Pinheiro Machado.
Marx nos explicou o Mundo do velho Capital, mas não se impressionem que ele não era adivinho.
(*) Professor, bacharel em Direito e escritor
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