Sindicato dos Engenheiros do Rio Grande do Sul (*)
O Brasil inicia o ano de 2022 tendo como pauta principal as eleições majoritárias e proporcionais de outubro. Muito embora tenhamos uma lista gigantesca de pautas prioritárias, é impossível desconsiderar as eleições como uma convergência dominante e determinante do futuro que queremos, acreditando no voto e na democracia como solução.
Nesse momento pré-eleitoral, no qual o combate à pandemia se sobrepõe justificadamente a qualquer outra iniciativa dos governos, da sociedade, das entidades e de cada cidadão brasileiro, as opções políticas que começam a se configurar, devem deixar claro suas posições quanto aos projetos necessários ao futuro que desejamos. A reforma da Reforma Trabalhista precisa ser encarada de frente por todos os segmentos.
Quatro anos e meio depois de sancionada (Lei 13.467), finalmente seus efeitos nefastos e a necessidade premente de corrigir as disfunções trazidas por ela ganham destaque no debate nacional, conforme destacou o presidente da Federação Nacional dos Engenheiros (FNE), Murilo Pinheiro em recente artigo publicado no Portal SENGE.
Defensores e opositores são encontrados tanto entre os políticos de esquerda quanto de centro e de direita, o que favorece a desvinculação do tema das flutuações e dos interesses político-partidários. Assim, o Sindicato dos Engenheiros do RS recomenda que cada trabalhador brasileiro busque identificar nas candidaturas de sua preferência, aquelas comprometidas com a reforma da reforma.
Caberá ao SENGE pautar esta discussão ao longo de 2022. Como fazemos a cada eleição, o Sindicato dos Engenheiros no RS irá editar nova versão da Pauta Mínima Eleições 2022, a ser encaminhada a todos os partidos.
Considerando que a reforma não trouxe resultados concretos no aumento do nível de emprego e que, em contrapartida, acarretou além da inviabilidade financeira da maioria das entidades sindicais, uma precarização extrema nas condições de trabalho para dezenas de milhões de brasileiros, num período crítico de estagnação econômica e de pandemia, a sustentação da defesa da revisão do texto legal merece atenção total, não só dos sindicatos.
Ainda conforme o presidente Murilo Pinheiro, a reforma tratou-se, basicamente, de um “enorme pacote de retirada de direitos, juntamente com medidas que dificultam ao máximo o recurso à Justiça e enfraquecem os sindicatos que poderiam defender os empregados dos desmandos patronais. Ou seja, a instituição da semibarbárie”. Murilo segue em seu raciocínio afirmando que “obviamente, regras civilizatórias para mediar relações entre capital e trabalho são tanto promotoras de justiça social quanto de ganhos de eficiência e competitividade para as empresas”, mas segundo ele, o que se observou “foi o exato oposto do que se prometeu. A informalidade, a precarização e o desemprego campearam no País desde então”.
Como destacou o analista sindical João Guilherme Vargas Netto, tal discussão deve se dar com seriedade e consequência e participação ampla, com representação do governo, do setor produtivo e, obviamente, dos trabalhadores, que são a maioria da população, visando uma repactuação no País a respeito do tema.
A reforma da reforma, como também propõe Vargas Netto, deve ser pautada na edição 2022 da Conferência Nacional da Classe Trabalhadora (CONCLAT), assim como as pautas do desenvolvimento nacional, para que sejam analisadas, discutidas e tornem-se objeto de consenso entre as entidades, que poderão defendê-las de forma unitária.
(*) Sindicato dos Engenheiros do Rio Grande do Sul (SENGE-RS)
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