Marcelo Sgarbossa (*)
A revisão do Plano Diretor deve ocorrer até julho de 2020, quando completa dez anos da vigência da legislação atual de Porto Alegre. O tempo é curto, pois o processo exige muita informação, debate, esclarecimentos e participação. Mas o contexto é propício para novas ideias.
Que cidade queremos? Que modelo de desenvolvimento desejamos para a nossa Capital na próxima década? São algumas das perguntas que precisamos responder. Antes de tudo, é importante entender o que é um Plano Diretor.
O Plano Diretor não é um projeto urbano de grande escala que a prefeitura deve “executar”. É, na realidade, um pacto entre cidadãs e cidadãos. Um conjunto de regras e estratégias pactuadas, para que a soma das diferentes iniciativas venha a conformar, ao longo do tempo, o modelo de desenvolvimento desejado, melhorando as condições de vida da população. E, ao mesmo tempo, para que as iniciativas individuais não prejudiquem o conjunto da sociedade.
Como deve ser construído por todas e todos, e como na cidade convivem grupos com interesses diversos e conflitantes, os pactos podem ser variados. Na Europa, por exemplo, são comuns planos detalhistas e rígidos, enquanto nas cidades norte-americanas há menor controle público. O modelo europeu é restritivo, mas resulta em conjuntos urbanos harmoniosos, agradáveis para viver e que gostamos de visitar. Priorizam o interesse coletivo, de modo que a construção em um lote não prejudique a construção vizinha. Já o modelo norte-americano prioriza a propriedade privada e as inciativas individuais. Há maior liberdade, mas o consumo do território é desenfreado, e o automóvel ocupa grandes áreas de avenidas e estacionamentos. A iniciativa de uma pessoa pode sacrificar a vista, a iluminação e a ventilação de vizinhos, e o poder público não incide sobre isso.
Nenhum dos modelos é adequado para as metrópoles brasileiras. Teríamos dificuldades de monitorar e fiscalizar regras tão estritas como nas cidades europeias. O modelo liberal dos EUA também esbarraria na grave desigualdade social e de oportunidades de nossa sociedade, agravando a segregação socioespacial.
Porto Alegre experimentou diferentes modelos. Os edifícios mais altos do Centro são de uma época em que a legislação tinha franca inspiração nas regras de Manhattan (EUA). O Plano Diretor de 1979, por sua vez, foi bastante normativo e rigoroso. Na década de 1990, durante a elaboração do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental (PDDUA), optou-se por recuar na normatização e avançar no sentido de um plano mais estratégico e flexível. Passados 20 anos de sua vigência, podemos notar que a flexibilização trouxe novos problemas, e precisa ser revista.
Nossos desafios são complexos, a cidade é desigual e muitas áreas são informais. Como integrar a população marginalizada no processo de desenvolvimento? Como conciliar os interesses de setores do mercado imobiliário (que enxergam a cidade como oportunidade de negócios) e da população local, que ainda busca efetivar direitos básicos? Como incentivar o crescimento econômico de modo que os empreendimentos revertam em maior qualidade de vida? Como unir iniciativas públicas e privadas em prol do interesse coletivo?
É hora de refletir sobre qual pacto imaginamos construir para a próxima década. Antes de propor um conjunto de regras, devemos pensar no modelo de cidade que queremos viver e trabalhar. De nossa parte, desejamos construir uma cidade para as pessoas, alegre, inclusiva, democrática e participativa. Uma cidade que valorize o meio ambiente e os espaços naturais. Uma cidade com menos carros, onde as pessoas se encontrem nas ruas e construam um senso de pertencimento e de comunidade. Vamos participar ativamente deste debate. Convidamos a cidadania a fazer o mesmo. É assim que queremos construir uma cidade mais humana.
(*) Vereador do PT em Porto Alegre.
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