Zé Nunes (*)
O Programa Luz Para Todos surgiu porque os dados levantados em 2001 pelo Banco Mundial mostravam que a desigualdade social ou a pobreza existiam no Brasil com gravidade nos domicílios agrícolas, em locais de pequena ou nenhuma infraestrutura e em localidades de baixa densidade populacional.
O Luz para Todos foi criado em 2003, para atender, prioritariamente, escolas rurais, áreas de pobreza extrema, comunidades indígenas, quilombos, assentamentos, pequenos agricultores, populações ribeirinhas, famílias em áreas próximas de reservas, e os atingidos por barragens.
O Programa completa 15 anos, e com ele mais de três milhões de famílias passaram a ter acesso a luz, TV, geladeira, e 16 milhões de brasileiros passaram a existir para a economia do país. Dos atendidos, cerca de 35 mil eram famílias indígenas e 29 mil famílias quilombolas. Além disso, 14 mil escolas em áreas rurais puderam viabilizar a abertura de cursos noturnos e o uso de equipamentos de informática, ventiladores e geladeiras para a conservação da merenda. Cerca de 90% das famílias atendidas pelo programa estavam abaixo da linha de pobreza.
Essa energia elétrica foi por muito tempo a base essencial para promover o desenvolvimento social e econômico das comunidades, criando oportunidades de trabalho e geração de renda. Além disso, com sua chegada, foi facilitada a integração dos programas sociais, e também o acesso a serviços de saúde, educação, abastecimento de água e saneamento.
O ciclo atual do Luz para Todos tem investimentos pendentes de R$ 182 milhões – 25% de um total de R$ 731 milhões, de acordo com dados do programa Avançar, coordenado pelo Ministério do Planejamento. O Avançar, lançado em 2017, foi uma reedição do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Contudo, de acordo o Planejamento, e considerando o detalhamento do 6ª balanço do PAC, atualizado com dados até dezembro de 2017, o Luz para Todos tinha uma carteira de projetos pendentes de R$ 357 milhões, de um investimento total de R$ 2,626 bilhões.
Este Programa foi um exemplo exitoso no que se refere às questões econômicas e sociais. Sua realização é demonstração crível da importância estratégica das funções públicas do Estado e sua execução, em muito contribui para as mazelas do nosso país, por isso deve prosseguir.
(*) Deputado Estadual (PT-RS), coordenador da Frente Parlamentar em Defesa da Mini e Microgeração de Energia da AL-RS.
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