No final de 2013, o IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) brindou o povo gaúcho com uma importante notícia. A partir da análise realizada pelo instituto sobre as PNADs (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) de 2007,2008,2009, 2011 e 2012 , reponderados pelo Censo de 2010, chegou à conclusão que houve uma redução significativa no déficit habitacional no RS – em termos absolutos – de 26,6% durante o período de 2007 a 2012.
A evolução do indicador parte de um resultado que identifica a necessidade de 249 mil unidades em 2007, percebendo uma queda no quinquênio (2007/2011) para 219 mil, portanto, uma redução de 30 mil moradias. Interessante observar que em 2012 este mesmo déficit cai para 183 mil, uma diminuição no biênio (2011/2012) de 37 mil moradias, em termos percentuais, cerca de 17%. Ou seja, o desempenho do RS na redução do déficit em 2012 foi superior ao realizado nos cinco anos anteriores. Para quem convive com a questão habitacional não é exagero afirmar que estamos diante de um pequeno milagre.
O déficit habitacional é um indicador socioeconômico extremamente complexo que envolve mais questões do que a simples quantificação de moradias, mas, principalmente, as condições de habitabilidade a serem supridas para atender as necessidades mínimas da população.
É premido por vetores que ultrapassam a questão da produção habitacional propriamente dita, tais como: os níveis de emprego e renda da população; as disparidades sociais diversas; as condições gerais de salubridade e sanidade ambiental do território em análise; a dinâmica do mercado imobiliário com a valoração do espaço urbano, entre outros.
O fenômeno da diminuição drástica deste indicador no estado começa a ser explicado no acerto da estratégia (orientada pelo Governador Tarso Genro) da Secretaria Estadual de Habitação e Saneamento em se posicionar como elemento articulador e fomentador dos programas federais que vertebram a política habitacional em nível nacional. Assim, com poucos recursos próprios ou utilizando-se de outros, alcançados por captação externa, dinamizamos a produção de habitações de interesse social no estado. Segundo pudemos apurar no PEHIS (Plano Estadual de Habitação de Interesse Social), somente no ano de 2012, em torno de 9 mil famílias com renda até 3 salários mínimos receberam sua casa própria através do Minha Casa Minha Vida com apoio direto ou indireto do Governo do Estado.
Todavia, representa muito mais do que isto, o terceiro ano do Governo Tarso rompeu as brumas das especulações e encontra sua tradução em resultados concretos passíveis de serem identificados pelos indicadores socioeconômicos que se movimentam ao fluir da ação governamental.
O desemprego diminuiu significativamente no estado, na região metropolitana de Porto Alegre, atingiu patamares históricos, segundo o IBGE, alcançando a taxa de 2,6% em novembro de 2013. Em outras palavras, a cada 100 pessoas apenas 3 estariam desempregadas. No auge do neoliberalismo de FHC chegamos a ter 2 desempregados a cada 10 pessoas.
Além disso, verificamos um aumento da renda média dos trabalhadores e trabalhadoras gaúchas, que era de R$ 1.400,00/mês em 2007 e ultrapassou a casa dos R$ 1.800,00/mês em 2013, segundo pesquisa realizada pela FGV.
O esforço de uma reflexão mais aprofundada é desnecessário para perceber o quanto estes dois fatores incidem sobre o déficit. O (praticamente) pleno emprego conjugado com o aumento do rendimento médio da classe trabalhadora estabelece um ambiente econômico propício para que as pessoas tenham possibilidades objetivas de solucionar ou amenizar seus problemas habitacionais sem, necessariamente, precisarem recorrer ao Estado (lato senso).
Estes resultados não são frutos que amadurecem por acaso, são produtos de uma estratégia e de uma compreensão da gestão pública. Estão ligados à política industrial que trouxe 29 bilhões de investimentos privados que potencializam as cadeias produtivas locais gerando emprego e renda; e ao fortalecimento da produção rural, em especial, da agricultura familiar que cria melhores condições de permanência da população no campo. O microcrédito disseminado que viabilizou um número significativo de pequenos empreendimentos e o RS Mais Igual que potencializa o Bolsa Família no estado não são menos importantes.
Na infraestrutura, destacam-se os investimentos em saneamento básico, são R$ 4,4 bilhões contratados e em execução que já impactam positivamente a qualidade de vida de milhares de gaúchos e gaúchas.
Enfim, é um conjunto de ações convergentes e integradas, em harmonia com o projeto nacional, com intenso protagonismo estadual que instituem no Rio Grande um novo ciclo de desenvolvimento. Um desenvolvimento econômico e social virtuoso que, em última análise, é o Santo deste milagre da diminuição do déficit habitacional no nosso estado.
.oOo.
Marcel Frison é Secretário de Habitação e Saneamento do RS
