Por Marino Boeira
Israel deu outro passo, esta semana, no sentido de dificultar ainda mais a possibilidade de uma solução pacífica para o Oriente Médio e estimulou a opção pela luta armada dos palestinos, em detrimento de uma paz negociada.
Uma comissão de juristas, nomeada pelo premier Netanyahu para dar um parecer a respeito do estatuto de ocupação da Cisjordânia, concluiu que não havia ocupação militar da região por Israel uma vez que a soberania da Jordânia antes de 1967 era contestável e porque na época que a Palestina era um protetorado britânico,Lord Balfour reconheceu implicitamente os direitos dos judeus sobre a região sem fazer menção aos árabes.
A chamada Declaração de Balfour é uma carta escrita em 1917, pelo então Secretário Britânico de Assuntos Estrangeiros Lord Balfour, ao Presidente da Federação Sionista Britânica, Lord Rothschild, num momento em que os britânicos buscavam o apoio financeiro da comunidade judaica para a guerra que travavam contra os turcos otomanos. Dizia a carta que, caso a Inglaterra conseguisse derrotar o Império Otomano, que dominava a região, seria favorável ao estabelecimento na Palestino de um Lar Nacional para o Povo Judeu, embora fizesse a ressalvaque “nada será feito que possa atentar contra os direitos civis e religiosos das coletividades não-judaicas existentes na Palestina, nem contra os direitos e o estatuto político de que gozam os judeus em qualquer outro país.”
Caso o governo israelense siga a orientação da comissão de juristas, apoiada na leitura que fez da Declaração de Balfour, a ocupação da Cisjordânia estaria justificada e a decisão da ONU, que fez a partilha da região entre árabes em judeus em 1947, seria letra morta.
O fato, de extrema gravidade para o encaminhamento de uma solução pacífica para a região e que, possivelmente impedirá em definitivo a criação do Estado Palestino, foi praticamente ignorado pela mídia, tanto americana quanto brasileira e nos jornais do país foi destacada apenas pelo professor Vladimir Saflate em seu artigo semanal para a Folha de São Paulo.
Recorda-se que em 1947, ao fim do mandato britânico na região, a ONU partilhou a Palestina em duas regiões, uma sob controle dos judeus e outro dos árabes. Aos judeus, que haviam chegado à região, em grande parte depois da Primeira Guerra, vindos da Europa Ocidental e do Norte da África e que totalizam 600 mil pessoas, couberam 53% do território. Aos árabes, que ali viviam há quase 2 mil anos e totalizavam quase 1 milhão e meio de pessoas, couberam 47% do território. Posteriormente, em duas guerras sucessivas, Israel ampliou ainda mais sua base territorial.
Em 1993, pelo Acordo de Oslo , assinado por Yitzhak Rabin e Yasser Arafat, por pressão do presidente Bill Clinton dos Estados Unidos, Israel concordou em devolver aos palestinos a Faixa de Gaza e algumas regiões da Cisjordânia, que ficariam sob o controle da Autoridade Palestina, ainda que, em algumas, esse controle fosse apenas civil, ficando com Israel o controle militar. O importante nesse acordo era a proposta de que novas medidas seriam efetivadas num prazo de 5 anos, garantindo a formação de um Estado Palestino. Isso nunca foi feito e hoje, com o apoio americano, o primeiro ministro Binyamim Netanyahu busca impedir,que a Autoridade Palestina consiga na ONU o reconhecimento do seu Estado nacional.
Há meses atrás, um canal de televisão israelense mostrou um vídeo com Netanyahu, possivelmente gravado sem o seu conhecimento há 9 anos, onde ele afirma que enganou o presidente dos Estados Unidos da época, Bill Clinton, fazendo-o acreditar que desejava ajudar a implementar o acordo de Oslo usando de pequenas retiradas da Cisjordânia, enquanto, na verdade, consolidava a irreversibilidade da ocupação.
Agora que Netanyahu é novamente primeiro ministro de Israel, será que vai tentar enganar também o presidente Obama, simulando respeitar os acordos de paz, mas manobrando para consolidar o domínio israelense sobre toda a Cisjordânia,usando como pretexto a decisão da comissão de juristas, da qual fez parte o antigo juiz da Suprema Corte de Israel, Edmund Lévy?
Enquanto o primeiro ministro não se manifesta sobre o assunto, quem o faz foi o Presidente Shimon Perez, dizendo-se contrário ao parecer, mas usando um argumento de caráter racista para justificar sua posição,ao afirmar que o problema com a anexação da Cisjordânia estaria simplesmente no desequilíbrio demográfico que tal atitude poderia provocar, já que o futuro Estado de Israel, alargado, não poderia garantir mais uma maioria judia.
Marino Boeira é professor universitário
