Por Catarina Paladini
A Constituição Federal de 1988 que vigora no Brasil, deixou uma lacuna no que se refere a uma legislação específica de combate à corrupção. Nesses 24 anos, o abuso de poder cresceu de tal modo que acabou por tornar-se parte do sistema, e mesmo novos governos que se propõem a lutar contra a corrupção se tornam impotentes frente ao seu poder desenfreado.
Especialistas no assunto alertam: não basta a vontade política dos governantes para combater e controlar a desmoralização do poder. É preciso que a sociedade civil se conscientize sobre os custos da corrupção e a importância de fiscalizar os detentores do poder, cujos abusos econômicos se manifestam de forma sistêmica, visando a obtenção de benefícios particulares e prejudicando o país e a população.
É nesta hora que devemos refletir. Queremos mesmo combater a corrupção? Somos nós, eleitores, que exercemos o direito universal do voto para eleger quem nos parece o melhor representante nas várias esferas de poder. Além de votar é preciso acompanhar de perto a atuação de nossos representantes.
Mas não é só isso. De nada adianta cobrar do poder público que exerça seu papel e continuarmos de braços cruzados. É preciso que nos conscientizemos para exigir que em nosso país estejam em plena atividade a transparência nas questões públicas e a plena participação da sociedade nesse processo para fazer do Brasil um país por inteiro.
Um bom exemplo a ser multiplicado é o do Estado de Pernambuco, governado por Eduardo Campos, do PSB. Por meio do site Portal da Transparência, o governo informa a população sobre ações governamentais, receitas e despesas do Estado, para que a sociedade possa acompanhar a correta aplicação dos recursos públicos, promover o controle social e o combate à corrupção. Eduardo Campos é o governador mais bem avaliado do Brasil, com 91% de aprovação entre os pernambucanos.
No Rio Grande do Sul a Procuradoria-Geral do Estado se prepara para comandar sindicâncias que vão denunciar o enriquecimento ilícito de servidores. Decreto nesse sentido foi assinado pelo governador Tarso Genro em 19 de dezembro de 2011 e trata do registro das declarações de bens e o controle da variação patrimonial e de sinais de enriquecimento ilícito por agente público no exercício de cargo ou emprego público estadual.
São exemplos positivos que demonstram que o Brasil pode caminhar para um novo processo político. E que o pessimismo do brasileiro quanto ao combate à corrupção pode melhorar. Hoje, apesar de a presidente Dilma vir se esforçando para combater os abusos em seu governo, 64% dos brasileiros continuam considerando que a corrupção vem aumentando e 54% acham que os esforços do governo são insuficientes.
É preciso mais do que “achar”. É preciso agir. As eleições estão chegando. O voto será a maneira de cada cidadão dizer que cidade e que país vai querer depois de 2012.
Catarina Paladini é deputado estadual pelo PSB
