Por Paulo Daniel *
Em qualquer economia corte do gasto público quer dizer em rápidas e superficiais palavras; retração do crescimento. Evidentemente, a dimensão dessa retração será de acordo com a participação que o Estado tem atualmente na economia.
Por exemplo, na Eurolândia, cortes orçamentários são muito mais representativos na economia que nos EUA. No Brasil, o corte de R$ 50 bilhões no orçamento público da União apesar de não ser linear, queiram ou não, afetará a economia.
Não terá o efeito de 2003, crescimento econômico nulo, pois ainda será preservada as áreas sociais e o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), devido a esses gastos e investimentos públicos em conjunto com os investimentos privados a economia brasileira crescerá, exatamente quanto; isso é tarefa para os videntes, mas com certeza, será acima de 3%.
Concretamente o que representa esse corte? Primeiro; é importante deixar claro que não existe herança maldita do governo Lula, pois os dois mandatos foram fiéis a política de superavit primário, inclusive em 2009, no turbilhão da crise financeira mundial.
Segundo; a política de supervait primário é o sinal de quanto o governo economizará para pagar os juros da dívida pública, ou seja, aqui está parte da renda do rentismo e do mercado financeiro nacional e internacional. Ao sinalizar com aumento do superavit, está sinalizando garantia da renda futura aos detentores dos títulos da dívida pública brasileira.
Terceiro; infelizmente, o governo federal necessita de ter que dar essa sinalização, não para reduzir a inflação, mas sim, para autofinanciar os seus gastos e investimentos, bem como, a rolagem e o pagamento de juros da dívida pública.
Esse é um dos tripés da política econômica nos últimos 16 anos, com o objetivo, em certa medida camuflado, de conter a inflação. Do ponto de vista da economia e seu processo, esse período, de pouco mais de uma década e meia, é praticamente irrisório, portanto, ainda há maneiras e métodos de sair dessa lógica rentista e de não produtividade. Mas essa é uma decisão política e, como os outros governos, a Presidenta Dilma manterá para pelo menos, os próximos 4 anos.
A questão central não é ser contra a política de superavits nas contas do governo, mas sim, de avaliar e compreender os seus objetivos. Para pensar e ao mesmo tempo realizar crescimento com desenvolvimento econômico, é primordial inverter a lógica rentista do Estado para uma lógica produtiva e justa.
* Texto publicado originalmente no blog Além da Economia
