Ronaldo Zülke*
A mobilização permanente da comunidade cultural conquistou um resultado importante na tarde desta terça-feira. Após um exaustivo debate, que já durava dois anos na Assembleia Legislativa, representantes de entidades do setor conseguiram quebrar a resistência do governo do Estado e ver aprovadas importantes emendas que qualificam o projeto de Lei 294/2008, do Poder Executivo, que cria o Pró-Cultura, redefinindo o sistema de financiamento da atividade cultural no Rio Grande do Sul.
A pressão junto à base governista teve efeito e levou à aprovação do texto – com 19 emendas – por 36 votos a favor e nenhum contrário. Não fosse a resistência da comunidade cultural dos diferentes setores representada nas galerias, certamente, pela vontade do governo, teríamos um Conselho Estadual de Cultura meramente consultivo, ou seja, de faz de conta. Da mesma forma, sem a mobilização do setor, não teríamos mais a Lei Bernardo de Souza, que permite o acesso ao sistema de renúncia fiscal pelas nossas pequenas e médias empresas. Portanto, está de parabéns a comunidade cultural que, militante e pacientemente, contribuiu para que, hoje, aprovássemos um novo sistema de financiamento à atividade cultural no RS.
Importante ressaltar que, entre as emendas aprovadas, há uma de nossa autoria que aposta na produção cultural dos artistas gaúchos. E aqui é preciso que se reconheça que, fruto de dura negociação, o governo foi sensível e acolheu nossa proposta. Diz nossa emenda que projetos cujo valor de captação seja superior a R$ 700 mil, as empresas financiadoras podem compensar até 100% do valor aplicado com o ICMS, desde que repasse 25% do valor a ser compensado no Fundo de Apoio à Cultura. É nossa modesta contribuição ao FAC, o fundo que aposta em projetos pequenos, porém, não menos importantes que os grande projetos que atraem o interesse das grandes empresas.
Hoje, pela lei, o governo do Estado deveria aplicar R$ 70 mil ao ano, mas não o faz há seis anos com a aprovação do teto de R$ 28 milhões, traduzidos, na vida real, em R$ 14 milhões, em média. O governo pode, agora, chegar aos R$ 70 milhões, com o mérito de fazer com que, acima dos R$ 28 milhões, 25% seja dirigido ao FAC.
A cultura é importante porque afirma nossa identidade e transmite valores para a construção de um novo mundo, mas também é geradora de empregos e tem que ser compreendida nesta dimensão, qual seja, a de eixo estratégico para o desenvolvimento do Estado e, portanto, para o povo gaúcho.
Parabéns à comunidade cultural gaúcha! Viva a cultura do RS!
*Deputado estadual (PT) e coordenador do Fórum de Economia da Cultura
