O Ministério da Saúde publicou na quarta-feira (22), no Diário Oficial da União, a convocação de uma “consulta pública” sobre a vacinação contra a covid-19 para crianças de cinco a 11 anos. Até 2 de janeiro, a pasta pretende colher “contribuições” da “sociedade civil” sobre o tema. Especialistas criticaram a decisão. Isso porque a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou na semana passada a aplicação da vacina da Pfizer para a faixa etária referida. O órgão técnico é responsável por garantir a eficácia e a segurança das vacinas, bem como dos demais tratamentos e medicamentos utilizados no país.
No entanto, desde a decisão da Anvisa, o presidente Jair Bolsonaro vem travando um cabo de guerra contra a imunização das crianças. Ele chegou a dizer que divulgaria os nomes dos técnicos da agência responsáveis por essa autorização. Diante disso, o servidores da Anvisa passaram a receber e-mails com ataques e ameaças.
Para a coordenadora do Fórum de Ciência e Cultura da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), trata-se de mais um “absurdo” a realização dessa consulta. Ela afirmou que o governo está travando uma “guerra” contra órgãos não-eleitos, que têm a atribuição de regular e fiscalizar as ações públicas. “Vacina autorizada pela Anvisa não é assunto de consulta pública, pois a autoridade deste órgão independe do voto”. A autonomia do órgão técnico é “parte essencial” da democracia, ressalta.
A justificativa do governo é que não existiria “consenso” para a vacinação infantil. No entanto, de acordo com reportagem do portal Metrópoles, as próprias autoridades do ministério estariam mobilizando um grupo de “especialistas” contrários à vacinação. Da mesma forma como ocorreu no debate sobre a cloroquina, trata-se de vozes isoladas, não havendo, portanto, uma divergência científica estabelecida.
Diante dessa nova investida negacionista, que começou com os ataques aos servidores, as sociedades brasileiras de Imunizações (SBIm), Pediatria (SBP) e Infectologia (SBI) decidiram tornar públicos os pareceres enviados à Anvisa em que defendem a vacinação das crianças de 5 a 11 anos.