A Defensoria Pública da União (DPU) ingressou com uma ação civil pública na Justiça Federal contra o deputado federal Bibo Nunes (PL-RS), em razão das declarações feitas pelo mesmo em um vídeo gravado no dia 9 de outubro, onde, entre outras coisas, afirmou que os estudantes das universidades federais de Santa Maria e Pelotas mereceriam “ser queimados vivos”. O motivo da fúria incendiária do parlamentar foi a manifestação dos estudantes dessas universidades em protesto contra bloqueios de recursos orçamentários das instituições públicas de ensino superior.
Na ação, o procurador regional de Direitos Humanos no Rio Grande do Sul, Daniel Mourgues Cogoy, aponta a existência de danos morais coletivos provocados pela fala do parlamentar do PL, pede explicações ao mesmo e que o vídeo em questão seja retirado do ar, nas plataformas digitais onde tiver sido publicado. As declarações de Bibo Nunes, assinala o procurador, causaram “um dano que não se restringe ao patrimônio individual de cada prejudicado”, atingindo o “âmago da dignidade humana, atentando contra a premissas e objetivos fundantes do Estado Democrático de Direito”. “O dano constatado transcende o interesse dos indivíduos prejudicados e atinge a sociedade como um todo, uma vez que atinge os próprios fundamentos e objetivos da comunidade política brasileira”, acrescenta.
No vídeo em questão, o deputado gaúcho chama os estudantes de “vergonha, parasitas a escória do mundo”. E cita um trecho do filme Tropa de Elite em que jovens são queimados vivos dentro de pneus por um grupo de traficantes. “Queimaram vivos dentro de pneus e é isso que esses estudantes alienados, filhos de papai que tem grana, merecem!”, afirma. Alunos da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) estiveram entre a maior quantidade de vítimas no incêndio da boate Kiss, em 2013. Mais de 200 jovens morreram na tragédia.
O Ministério Público Federal, por meio da Procuradoria Regional dos Direitos dos Cidadãos abriu, na semana passada, procedimento a propósito da fala do parlamentar do PL.
