O ex-deputado estadual paulista Arthur do Val, conhecido como Mamãe Falei, foi condenado pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS a pagar uma indenização de R$ 30 mil por danos morais ao advogado Fernando Marcel Genro Robaina, filho da deputada estadual Luciana Genro e do vereador de Porto Alegre Roberto Robaina. Na decisão, o TJ-RS confirmou a condenação que já havia sido deferida em primeira instância.
Em 2017, durante a posse do primeiro mandato de Roberto Robaina na Câmara Municipal, Arthur do Val foi até a solenidade e acusou Fernando de ter supostamente desviado R$ 30 mil do Diretório Central dos Estudantes (DCE) da PUCRS, do qual o filho do vereador e da deputada era coordenador-geral. A acusação foi divulgada em vídeo no canal do ex-deputado, alcançando mais de 400 mil visualizações.
O vídeo foi retirado do ar no mesmo ano por decisão liminar e, no último dia 1º de setembro, o desembargador Eugenio Facchini Neto atendeu ao pedido de indenização solicitado por Fernando.
O magistrado considerou que “o vídeo publicado nas redes sociais pelo réu (Arthur do Val) contra o autor (Fernando Genro) não guardam conteúdo informativo, mas, ao contrário, revela-se verdadeiramente ofensivo e debochado. Aliás, não é o primeiro caso envolvendo o demandado, porquanto é de conhecimento geral, inclusive deste Tribunal, mercê de outras demandas que o envolvem, que é usual sua prática de divulgação de vídeos com ofensas a terceiros sem qualquer respaldo em fatos comprovadamente verdadeiros, com o único propósito de criar desinformação para um público mais neutro ou informação tendenciosa para o público ao qual ele se destina”.
Fernando Genro avaliou que a decisão é uma vitória contra a prática de divulgação de fake news adotada pela extrema direita nas redes sociais. “Esse sujeito vive disso, ganha dinheiro monetizando seu canal no Youtube com mentiras e ataques, discurso de ódio. Foi inclusive cassado pelos absurdos que falou sobre as ucranianas, então essa decisão é uma vitória importante na luta contra esse método sujo de fazer política. A internet não é terra sem lei”, disse.
