Representantes de 12 partidos políticos assinaram nesta quarta-feira (6) o Compromisso pela Democracia, um acordo de cooperação firmado com a Justiça Eleitoral gaúcha com o objetivo de conter a desinformação nas eleições de 2022.
No acordo, os partidos se comprometem:
– a atuar como agentes colaboradores da Justiça Eleitoral, esclarecendo os seus correligionários e os cidadãos, em geral, acerca das características, procedimentos e funcionamento do processo de votação;
– a participar da fiscalização de todas as fases de preparação e execução das eleições e do processamento eletrônico da totalização dos resultados;
– a desestimular a desinformação, adotando estratégias preventivas e de contenção de seus efeitos negativos e;
– opor-se à divulgação ou compartilhamento de fatos sabidamente falsos, que atinjam a integridade do processo eleitoral.
Assinaram o acordo representantes do PP, MDB, Podemos, Democracia Cristã, PSOL, PV, PSDB, PDT, Patriota, PTB, PSD e PROS.
O acordo é uma das propostas elaboradas pelo Comitê de Enfrentamento à Desinformação do TRE-RS, que tem o objetivo de enfrentar e a desestimular a propagação de conteúdo falso, enganoso ou fraudulento a respeito do processo eleitoral.
O documento, assinado pelo presidente do TRE-RS, o desembargador Francisco José Moesch, destaca que a iniciativa parte da missão da Justiça eleitoral de garantir que o processo eleitoral transcorra de forma legítima e democrática.
O documento também destaca que a “desinformação com viés enganoso possui aptidão para afetar negativamente a integridade, a credibilidade e a legitimidade do processo eleitoral, enfraquecendo a confiabilidade da população acerca das instituições que suportam a democracia no país”.
