Nesta terça-feira (7), durante a 352º Sessão Ordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) lançou um curso de preparação para o casamento civil intitulado “Casar é Legal”. A iniciativa partiu de um Grupo de Trabalho (GT) com a finalidade de promover ações para a melhor preparação para o casamento civil. A capacitação tem carga horária de 10h e será disponibilizada com uma cartilha digital, no site da Escola Nacional da Família, plataforma coordenada pela Secretaria Nacional da Família (SNF/MMFDH). O conteúdo será distribuído a todos os cartórios extrajudiciais do país.
Posteriormente, no Palácio do Planalto, outras ações foram apresentadas durante a cerimônia de lançamento do “Programa Brasil pela Vida e pela Família”. A segunda solenidade contou com a presença do presidente Jair Bolsonaro, da primeira-dama Michelle Bolsonaro, da ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Cristiane Britto, da vice-presidente da bancada feminina da Câmara dos Deputados, Dep. Luísa Canziani (PSD), da ex-ministra Damares Alves, e do ministro da Saúde, Marcelo Queiroga.
Na oportunidade, a ministra apresentou também outras ações da agenda governamental, como políticas contra o aborto, ou “pró-vida”, como são chamadas pelo programa. “Aqui defendemos a cultura da vida e nunca a morte de bebês ainda no ventre”, declarou.
Ainda, foi assinada a portaria que institui os critérios de habilitação e financiamento da Rede de Atendimento Materno e Infantil (Rami). Além disso, a primeira-dama recebeu o certificado de madrinha do Programa Mães do Brasil.
