Os vereadores Matheus Gomes (PSOL) e José Freitas (Republicanos) participaram nesta segunda-feira (9) de um audiência de conciliação na 10ª Vara Cível do Fórum Central da Comarca de Porto Alegre. O motivo da audiência é o processo que Freitas moveu contra Gomes por calúnia e uso indevido de imagem em razão de publicações feitas nas redes sociais em que o vereador do PSOL denuncia atitudes racistas do colega.
Nas publicações, feitas na semana, o vereador do PSOL afirma que considerou como uma atitude racista o fato de Freitas se eximir de chamá-lo pelo nome.
Em um vídeo, Gomes faz inclusive alusão à reportagem publicada recentemente pelo Sul21 a respeito da bancada negra de Porto Alegre, em que a vereadora Laura Sito (PT) afirma que uma das práticas mais simbólicas de racismo a qual é submetida na Câmara é o fato dos demais vereadores não conseguirem acertar o nome dela. Matheus diz em seu vídeo que isso faz parte de um processo de “deslegitimação” dos vereadores da bancada negra.
Ver essa foto no Instagram
Freitas pediu, em caráter liminar, que o vídeo publicado por Gomes fosse retirado das redes, sob pena de multa diária de R$ 500, e o recebimento de uma indenização no valor de R$ 50 mil.
Na audiência de conciliação, o juízo decidiu pela não concessão da liminar e deu prazo para Gomes se defender. O vereador do PSOL informa que fez uma proposta de conciliação, que não foi aceita por Freitas.
“Lamento profundamente que isto esteja ocorrendo porque o bom debate público, feito de forma qualificada e respeitosa como é a minha conduta não pode ser cerceado por ações judiciais. É fundamental a gente defender a liberdade de expressão”, diz Gomes.
A reportagem entrou em contato com a assessoria do vereador José Freitas, mas não obteve retorno até o fechamento desta matéria, que será atualizada se ele desejar se posicionar sobre o caso.