Política
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22 de março de 2022
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19:23

MPF denuncia Bolsonaro e Wal do Açaí por improbidade

Jair Bolsonaro. Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Jair Bolsonaro. Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Da Agência Brasil

O Ministério Público Federal (MPF) em Brasília enviou à Justiça Federal ação de improbidade administrativa contra o presidente Jair Bolsonaro e a ex-secretária parlamentar da Câmara dos Deputados Walderice Santos da Conceição, conhecida como Wal do Açaí.

A ação, que pede também o ressarcimento de recursos públicos, é relativa ao período em que Bolsonaro atuou como deputado federal. Segundo o MPF, Wal foi indicada, em fevereiro de 2003, para ocupar o cargo de secretária parlamentar. Ela permaneceu lotada até agosto de 2018, quando foi exonerada.

Conforme o MPF, durante  o período, Walderice não esteve em Brasília e não exerceu função relacionada ao cargo e sua conta bancária revelou uma movimentação atípica, com saques em espécie de mais de 80% da remuneração.

Segundo a ação, jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) indica que atos de improbidade praticados antes da posse como presidente da República não estão abrangidos pela imunidade prevista no Artigo 86, parágrafo 4º, da Constituição Federal.


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