Os senadores da CPI da Covid aprovaram, durante a sessão desta terça-feira (14), um requerimento que pede à Procuradoria-Geral da República (PGR) que sejam suspensos todos os contratos da União que tiveram o FIB Bank como empresa fidejussória. A solicitação foi do senador Rogério Carvalho (PT-SE).
Os senadores também solicitaram ao Tribunal de Contas da União (TCU) auditorias dos contratos existentes e aprovaram a requisição de informações ao Ministério da Economia, Casa Civil, Advocacia-Geral da União (AGU) e demais ministérios sobre a suspensão das cartas de fiança emitidas pelo FIB Bank.
Nesta terça, o empresário Marcos Tolentino presta depoimento à Comissão. A CPI da Covid suspeita que ele seja sócio oculto do FIB Bank, que forneceu a garantia para a compra da vacina indiana Covaxin, cujo contrato de R$ 1,6 bilhão acabou cancelado por indícios de irregularidades.
Durante seu depoimento, Tolentino explicou que saiu, há 12 anos, da empresa acionista do FIB Bank: a Benetti Prestadora de Serviços, de Curitiba. Porém, assumiu que mantém empresas em comum com o grupo, pois “derivaram muitos negócios”. Ele disse ainda que era sócio de Ederson Benetti, que já é falecido.
“Dessa empresa da qual eu fazia parte, derivaram muitos negócios, direitos, bens, outras empresas, algumas que têm inclusive o nome Benetti como parte de sua razão social. E, mesmo com o falecimento do doutor Ederson Benetti, em um acordo com seu filho e herdeiro, Ricardo Benetti, algumas dessas empresas permaneceram de minha propriedade e outras foram a ele transferidas, a fim de fazer jus a seus direitos hereditários”, afirmou Tolentino.
Apesar de negar ser sócio oculto do FIB Bank, Marcos Tolentino ficou em silêncio na CPI da Covid quando perguntado sobre quem é o dono da empresa. Ele admitiu que seu escritório de advocacia funciona no mesmo prédio de outras empresas sob suspeita dos parlamentares, entre elas, a MB Guassu, que integralizou capital de R$ 7 bilhões para o FIB Bank a partir de um terreno.
Marcos Tolentino também ficou em silêncio quando questionado sobre quantos contratos públicos tiveram garantia fidejussória do FIB Bank nos últimos dois anos. De acordo com a senadora Simone Tebet (MDB-MS), foram quase 40 cartas de fiança fornecidas pelo FIB Bank, o que daria em torno de R$ 600 milhões.
O relator da CPI, senador Renan Calheiros (MDB-AL), perguntou sobre a ligação entre Tolentino e o advogado Ricardo Benetti. O parlamentar apontou que “em alguns momentos, em movimento sincronizado, quando um sai da sociedade, o outro entra no seu lugar”. O relator acrescentou ainda que um dos vínculos entre os dois empresários ocorreu na propriedade de precatórios federais. A esse respeito, o vice-presidente da CPI, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), lembrou que o deputado Ricardo Barros (PP-PR), líder do governo na Câmara, é um defensor do uso de precatórios em gastos públicos, como o Renda Cidadã.
O presidente da CPI da Covid, Omar Aziz (PSD-AM) perguntou, então, se Marcos Tolentino é sócio da Benetti Associados em algum negócio. O depoente confirmou que sim, citou ativos e precatórios e disse que possui procuração para representar algumas empresas, como a Pico do Juazeiro.
O senador acrescentou que existem empresas registradas em nome da Benetti, mas que têm Tolentino como sócio. Enquanto isso, Renan Calheiros acrescentou que o depoente e Ricardo Benetti não aparecem como sócios formais em nenhuma situação. “É um tal de empresas e acionistas fantasmas”, alertou.
“Várias matérias apontam que Tolentino é o verdadeiro dono do FIB Bank, sendo o sócio oculto da empresa e, por ser amigo direto do deputado Ricardo Barros, teria facilitado a emissão da carta fiança a favor do contrato da Precisa Medicamentos (Covaxin) e de outros contratos no Ministério da Saúde”, disse Calheiros.
Os senadores da CPI da Covid obtiveram autorização para a eventual condução coercitiva do lobista Marconny Albernaz de Faria. O depoimento de Marconny, que teria atuado em favor da Precisa Medicamentos, está previsto para esta quarta-feira (15).
O depoimento de Marconny Faria deveria ter sido tomado na mesma semana que o de Tolentino. Mas, “coincidentemente”, ele também não compareceu, apresentando um atestado médico do mesmo hospital – o Sírio-Libanês, de São Paulo –, porém, alegando “dor pélvica”.
A CPI investiga a atuação de Marconny na intermediação das negociações da Precisa Medicamentos com o Ministério da Saúde, num contrato de R$ 1,6 bilhão para a compra da Covaxin. O lobista também será questionado sobre sua participação na venda de testes de covid-19 ao governo.
*Com informações da Agência Senado