O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) divulgou na tarde desta quinta-feira (9) uma Declaração à Nação em que afirma que nunca teve a intenção de agredir outros poderes e em que faz uma espécie de mea culpa pelos ataques destinados ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
“Nunca tive nenhuma intenção de agredir quaisquer dos Poderes. A harmonia entre eles não é vontade minha, mas determinação constitucional que todos, sem exceção, devem respeitar. Sei que boa parte dessas divergências decorrem de conflitos de entendimento acerca das decisões adotadas pelo Ministro Alexandre de Moraes no âmbito do inquérito das fake news. Mas na vida pública as pessoas que exercem o poder, não têm o direito de ‘esticar a corda’, a ponto de prejudicar a vida dos brasileiros e sua economia”, diz a declaração.
A nota é publicada após um encontro de Bolsonaro com o ex-presidente Michel Temer (MDB) e em meio à escalada de manifestações de setores do transporte de cargas que permanecem acampados em Brasília e parados às margens de rodovias de diversos estados brasileiros desde o dia 7 de setembro, quando o presidente fez discursos de ataque ao STF e estimulando seus aliados a pedirem, ao menos, a remoção de Moraes da Corte. Temer foi o responsável por indicar o ministro ao STF.
Na declaração, Bolsonaro atribuiu os ataques ocorridos em atos preparados há meses por ele e aliados ao “calor do momento” e indicou que deve resolver suas “divergências” com o STF na esfera judicial, contrariando o que disse na terça, quando prometera descumprir decisões de Moraes.
“Por isso quero declarar que minhas palavras, por vezes contundentes, decorreram do calor do momento e dos embates que sempre visaram o bem comum. Em que pesem suas qualidades como jurista e professor, existem naturais divergências em algumas decisões do Ministro Alexandre de Moraes. Sendo assim, essas questões devem ser resolvidas por medidas judiciais que serão tomadas de forma a assegurar a observância dos direitos e garantias fundamentais previsto no Art 5º da Constituição Federal”, diz o comunicado.
Ao fim, Bolsonaro afirma que está disposto a manter o diálogo com os demais poderes. “Reitero meu respeito pelas instituições da República, forças motoras que ajudam a governar o país. Democracia é isso: Executivo, Legislativo e Judiciário trabalhando juntos em favor do povo e todos respeitando a Constituição. Sempre estive disposto a manter diálogo permanente com os demais Poderes pela manutenção da harmonia e independência entre eles”.
