O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), decidiu nesta quarta-feira (25) rejeitar o pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), apresentado por Jair Bolsonaro na última sexta-feira (20). O documento denuncia ao magistrado por crimes de responsabilidade e pede sua destituição do cargo com inabilitação de oito anos para a função pública.
O presidente da República entrou com o pedido após Moraes incluí-lo no inquérito das fake news, a pedido do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que tomou a medida após Bolsonaro, reiteradamente, divulgar informações falsas sobre o processo eleitoral.
“Como presidente do Senado, determinei a rejeição da denúncia e o arquivamento do processo de impeachment. Esse é o aspecto jurídico, mas há, também, um aspecto importante que é a preservação de algo fundamental que é a separação dos poderes, e a necessidade de que a independência dos poderes seja garantida e que haja a relação mais harmoniosa possível”, afirmou Pacheco em pronunciamento nesta quarta.
“Quero crer que esta decisão que define por parte do Senado Federal e da presidência desta Casa este pedido de impeachment possa constituir um marco de reestabelecimento das relações entre os poderes, da pacificação e da união nacional que tanto reclamamos e pedimos, porque é fundamental para o bem-estar da população brasileira, para a possibilidade de progresso e ordem no nosso país”, concluiu.
O pedido de Bolsonaro foi protocolado depois de Moraes autorizar um mandado de prisão contra o ex-deputado Roberto Jefferson, aliado do presidente.
