O Palácio do Planalto protocolou no Senado o pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), informou no início da noite desta sexta-feira (20) a emissora CNN. O pedido é uma reação às investigações do Supremo contra apoiadores do presidente Bolsonaro que promovem ataques à Corte.
Bolsonaro já havia ameaçado, no dia 14 de agosto, enviar pedidos de impeachment dos ministros Alexandre de Moraes e Luis Roberto Barroso, mas havia recuado no início da semana após reação contrária da classe política. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), declarou publicamente que não seria recomendável analisar tais pedidos.
Nesta sexta, uma operação da Polícia Federal foi deflagrada para cumprir mandados de busca e apreensão autorizados por Moraes contra o deputado federal Otoni de Paula (PSC-RJ) e o cantor Sérgio Reis, dois apoiadores do presidente que estão sendo investigados no inquérito sobre a organização e o financiamento de atos antidemocráticos.
No pedido de impeachment, Bolsonaro afirma que “não se pode tolerar medidas e decisões excepcionais de um ministro do Supremo Tribunal Federal que, a pretexto de proteger o direito, vem ruindo com os pilares do Estado Democrático de Direito. Ele prometeu a essa Casa e ao povo brasileiro proteger as liberdades individuais, mas vem, na prática, censurando jornalistas e cometendo abusos contra o presidente da República e contra cidadãos que vem tendo seus bens apreendidos e suas liberdades de expressão e de pensamento tolhidas”.
Cabe agora ao Senado analisar o processo, que pode ter a tramitação barrada por Pacheco ou encaminhado à Mesa Diretora da Casa para a abertura de um processo. O ministro Moraes só viria a ser afastado em caso de aprovação do impeachment por dois terços dos senadores.
