Débora Fogliatto
O Cpers/Sindicato encerrou a série de questionamentos aos candidatos ao governo do Rio Grande do Sul, recebendo nesta terça-feira (16) o atual governador Tarso Genro (PT). Na ocasião, Tarso se comprometeu a buscar um adiantamento dos recursos do pré-sal para a educação, a partir de uma redução do limite da receita líquida para pagar a dívida, de 13% para 9%. Esse valor seria então investido em educação até que os recursos do pré-sal sejam destinados aos estados.
A sabatina foi realizada na sede do Sindicato dos Bancários, que emprestou uma sala para os professores. Assim como os candidatos que o antecederam, Tarso respondeu às perguntas feitas pela presidente do Cpers, Helenir de Oliveira, referentes a recursos para pagar o piso do magistério, a implantação do plano de carreira, a aplicação de recursos dos royalties do petróleo na educação e os contratos emergenciais para servidores.
“Comprometo-me a me associar à ideia de pegar um percentual das prestações da dívida e considerá-lo desde logo um adiantamento do pré-sal; basta o governo federal querer. Estou disposto a coordenar nacionalmente esse movimento”, garantiu o candidato. Questionado sobre fontes para conseguir pagar o piso do Fundeb, o governador afirmou que “os royalties são uma das fontes”, aliando isso à renegociação de R$ 15 milhões da dívida, que será votada pelo Congresso em novembro.
Tarso iniciou sua participação fazendo um resumo das ações feitas por sua gestão nos últimos três anos e meio, começando pela recuperação da rede física de escolas. “Reformamos em torno de 1,2 mil escolas, com 1,8 mil obras e ainda faltam em torno de 250,300 escolas”, explicou. Ele também mencionou a intenção de continuar com a reestruturação curricular, projeto que iniciou de forma polêmica, com grande resistência da gestão passada do Cpers. Segundo o governador, atualmente cerca de 20% a 30% da categoria se opõe à reformulação.
O governo também tem se baseado e pretende seguir, caso haja reeleição de Tarso Genro, com o sistema que combina auto-avaliação dos alunos com avaliação externa; com a formação continuada de professores; com as promoções de professores, de acordo com Tarso. “Os índices do Ideb mostram que o ensino público em geral do RS melhorou e o ensino privado não acompanhou a evolução positiva. Sabemos que ainda há muito a fazer, um caminho a percorrer, mas achamos que demos resposta muito positiva aqui no estado”, ponderou.
Pagamento do piso
Tarso voltou a lembrar que quando era ministro da Justiça, o índice de correção pedido pelo então presidente Lula e pelo ministro da Educação da época fazia jus ao conceito de correção e isso foi mandado pelo INPC. “Depois foi modificado para esse piso do Fundeb, que é inconstitucional e interfere em recursos dos estados”, criticou. Então, seu governo optou por pagar uma complementação para que o salário chegue ao nível do piso nacional.
Para pagar o piso do Fundeb, o governador apontou que seria necessário modificar o quadro, o que já prometeu não fazer. “O piso do Fundeb em particular não é problemático, o que é problemático é o reflexo no quadro. E eu firmei compromisso de não mexer no quadro. Se os professores quiserem conversar sobre negociação do quadro, vamos ouvir, mas por parte do governo não vamos abrir essa discussão”, assegurou.
Por isso, para o candidato, a única forma de pagar o piso do Fundeb é através dos recursos do pré-sal. “Eu gostaria de pagar dois pisos do Fundeb para professores, porque sei a importância da educação. Esticamos a corda o máximo para chegar aos 12% da saúde e para isso peguei recursos de depósitos judiciais”, apontou. Sobre a proposta de buscar o adiantamento dos recursos do pré-sal a partir da redução da receita líquida da dívida, ele obteve o apoio da presidente do Cpers: “Sempre seremos parceiros em todas as lutas para melhora da educação”, garantiu Helenir.
IPE
Helenir questionou o governador sobre as preocupações com o Instituto de Previdência do Estado (IPE), lembrando que 51% da categoria é de aposentados e que, em algumas cidades, hospitais estão parando de atender pelo IPE. “Eu assumo a proposta do IPE totalmente público e compromisso de trabalharmos com categorias profissionais. Essa queixa é recente, não recebemos, nos dois primeiros anos de governo, queixas a respeito do IPE”, refletiu. Ele sugeriu que o Cpers apresente concretamente uma pauta para melhorar a situação.
Meritocracia e contratos emergenciais
A presidente do Cpers questionou a respeito da proposta do Plano Nacional de Educação de que as escolas recebam recursos baseadas em meritocracia, a qual o sindicato rechaça. “Resistimos muito quando se tentou implantar o piso interligado com a meritocracia. Para nós o problema é o conceito de meritocracia, em que se premia os melhores para nós é o conceito equivocado, não pode ter prêmio, tem que ter investimento”, disse Helenir.
Concordando com ela, Tarso ponderou que a meritocracia é um conceito “que não é do setor público, é do setor empresarial”. Para ele, o mérito tem que partir de critérios normativos claros e com tratamento igual. “Não se pode ter visão de mérito igual para um professor que trabalha numa escola cercada pelo tráfico e um que trabalha numa região de classe média com toda segurança. Os alunos são diferentes, famílias são diferentes. Não apoio essa visão de meritocracia”, afirmou.
Sobre os contratos emergenciais, Tarso colocou que durante seu governo foram nomeados quase 12 mil professores e que concursos para funcionários estão em andamento. Embora ele defenda que para algumas funções a terceirização é necessária, afirmou que “a linha geral é dos concursos, número de concursos que fizemos é incomparável. Terceirização deve ser exceção”.
Brigada Militar
Helenir afirmou que a categoria de professores frequentemente vai às ruas, mas nunca “cobrindo a cabeça nem depredando”. “Vivenciamos há pouco tempo momentos em que saíamos com a nossa sineta e éramos recebidos com bombas de efeito moral. Somos uma categoria que está sempre em movimento e provavelmente logo após à eleição volta para as ruas com questão do piso”, apontou, dizendo que isso não aconteceu na gestão de Tarso.
“A orientação que demos é que BM deve ser instrumento de segurança do direito de manifestação. Inclusive em alguns momentos deu apoio a movimentações, fazendo barreiras nas ruas para movimentos apresentarem suas demandas. Mas isso não quer dizer que não tenham ocorrido erros ou abusos”, admitiu o governador. Ele assinou o documento se comprometendo com as pautas do Cpers e afirmou estar à disposição quando voltar ao governo após às eleições, independente do resultado.
A série
A direção do Cpers finalizou suas sabatinas com os candidatos ao governo do estado e deve disponibilizar ainda nesta semana todos os vídeos pela internet, para que a categoria assista às propostas de cada um para a educação.
Confira as matérias da série do Sul21 (por ordem cronológica):
Ana Amélia sobre o piso dos professores: “Não posso prometer o que não sei se vou cumprir”
Sartori se nega a fazer promessas sobre o piso do magistério
Vieira da Cunha apresenta proposta para pagar o piso e promete boa relação com o Cpers
Robaina defende suspensão da dívida para pagar piso do magistério
