Nícolas Pasinato
O governador Tarso Genro reuniu-se, nesta segunda-feira (28), com representantes da direção do Movimento Nacional de Luta pela Moradia (MNLM). No encontro, o governo acatou a proposta do movimento de criar um grupo de trabalho (GT) para tratar da mediação de conflitos urbanos gerados pelas ocupações. O GT será composto por representantes das três esferas do governo, além de Ministério Público e movimentos sociais.
“É preciso saber modular o movimento para que evite conflitos e traga soluções negociadas e de interesse público,” disse o governador. Ele determinou ao secretário da Habitação e Saneamento, Marcel Frison, a avaliação técnica para criação do Grupo.
Frison disse que a ideia é semelhante à proposta da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, que no dia 17 de julho, formou um grupo de trabalho com diversas instituições e entidades para tratar da ocupação de centenas de famílias em um terreno de dez hectares na Avenida Cavalhada, zona sul de Porto Alegre. “Vamos aproximar a proposta da Defensoria, a partir de um decreto do governador para oficializar a iniciativa”, explica o secretário. Ele destaca ainda que a atual gestão reduziu em 17% o déficit habitacional no Estado. Tarso e Frison também destacaram o decreto que declarou como bem de interesse social o imóvel da Ocupação Saraí, na esquina da rua Caldas Júnior com a Avenida Mauá.
Um dos coordenadores do Movimento Nacional de Luta pela Moradia, Gilberto “Beto” Aguiar, avalia o encontro como uma continuação da defesa do movimento em relação aos centros urbanos. “Defendemos que os centro urbanos devem ser revitalizados. Para nós, isso significa o povo poder residir nessas regiões, onde a qualidade de vida é mais digna do que morar na periferia”, defende Aguiar. Outras pautas do MNLM, segundo a liderança, estão relacionadas à defesa da regulação fundiária, avanço na habitação de interesse social e uma maior estrutura para tratar dos conflitos fundiários. “Há sete milhões de pessoas sem moradia no Brasil e seis milhões de prédios e áreas vazias abandonados. Ou seja, teria como resolver esse problema, mas a especulação imobiliária está envolvida nesses locais”, acrescenta.
