A Polícia Civil, por meio da 1ª Delegacia de Combate à Corrupção (1ªDECOR), da Divisão Estadual de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (DCCOR), lançou nesta terça-feira (12) a Operação Firenze, com o objetivo de desarticular uma “associação criminosa” que desviava recursos de entidades públicas do Estado do Rio Grande do Sul.
Na operação, foram cumpridos mandados de busca e apreensão em Porto Alegre e em Novo Hamburgo.
Segundo o delegado Max Otto Ritter, responsável pela ação, funcionários de uma ONG se utilizavam de termos de parcerias firmados com o Poder Público para o desvio de parte dos valores recebidos e que deveriam ser destinados a fins sociais, vinculados à Fundação de Atendimento Sócio-Educativo (Fase), utilizando-os em proveito próprio e alheio. A ONG investigada fazia a administração de três unidades de semiliberdade da Fundação.
De acordo com a Polícia Civil, a partir de informações da Controladoria e Auditoria-Geral do Estado, assim como do Tribunal de Contas do Estado, verificou-se que os possíveis desvios de recursos aconteciam desde o ano de 2018, gerando prejuízo ao Erário Estadual. No caso concreto da atual investigação, os prejuízos são de aproximadamente R$ 368 mil, em valores nominais.
As buscas tiveram por objetivo a apreensão de documentos e demais objetos de interesse às investigações, a fim de identificar a responsabilidade de todos os envolvidos.
Em nota, a Fundação de Atendimento Sócio-Educativo informa que, no primeiro semestre de 2019, houve indícios de inconsistências na prestação de contas de uma Organização da Sociedade Civil que fazia a administração de três unidades de semiliberdade da Fundação. Após o contraditório e ampla defesa, “a entidade apresentou justificativas que não sanaram as referidas inconsistências”. Na sequência, os contratos foram reincididos. “A Fase atua, neste momento, em relação ao processo na esfera jurídica.”
