Gabriela Moncau
Do Brasil de Fato
Neste domingo (17) um dos mais tristes episódios relacionados à luta por terra no Brasil completa 26 anos. E mais de um quarto de século depois, muitos dos conflitos que originaram o Massacre de Eldorado do Carajás seguem tão vivos quanto a sua memória.
Não à toa, o vigésimo sexto aniversário do massacre chega no mesmo momento em que oito mil indígenas foram à Brasília para o Acampamento Terra Livre, marcando a luta pela demarcação de suas terras, ameaçadas pelo avanço do agronegócio, do garimpo e da mineração.
O histórico massacre dos camponeses do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) fez do 17 de abril o Dia Mundial de Luta Pela Terra e reverbera até os dias de hoje.
O 17 de abril de 1996 caiu numa quarta-feira. O sol já começava a baixar no sudeste do Pará quando os cerca de 1.500 sem terra chegaram ao local conhecido como curva do S.
Caminhavam já há uma semana, com o objetivo de ir até Belém para reivindicar um terreno ao Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária). Jamais chegaram. Cercados e atacados por 155 policiais militares, 21 sem teto foram brutalmente assassinados e 79 ficaram feridos. As imagens de terror foram televisionadas.
A repercussão e a comoção foram enormes e, num efeito colateral não previsto pelos mandantes do massacre, entre os quais o então governador paraense Almir Gabriel (PSDB), o debate sobre a reforma agrária tomou o centro da agenda política do país.
Obras de Chico Buarque, Manu Chao e Sebastião Salgado ajudavam a ecoar pelo mundo a denúncia do Massacre de Eldorado do Carajás.
No dia em que o episódio completou um ano, em abril de 1997, milhares de pessoas – em três marchas simultâneas do MST, que haviam saído de pontos diferentes do país havia dois meses – se encontraram em Brasília.
Fernando Henrique Cardoso (PSDB), então na presidência da República, se viu pressionado a criar o Ministério do Desenvolvimento Agrário, extinto em 2016 com o governo Temer.
Em 1998 surge o Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária, o Pronera. Antes de ser desativado pelo governo Bolsonaro, 192 mil jovens camponeses se formaram por meio do programa.
Dos 155 policiais que atuaram no massacre, só os dois comandantes da operação – os coronéis Mário Pantoja e José Maria Pereira Oliveira – foram condenados por homicídio doloso. Eles foram presos em 2012 e depois de quatro anos, passaram a cumprir a pena em liberdade. Pantoja morreu em Belém, em 2020.
Apesar de, ao longo desses 26 anos, não ter havido outra chacina dessa mesma dimensão, a violência e os conflitos rurais vêm numa crescente. De 2020 para 2021, segundo a Comissão Pastoral da Terra (CPT), assassinatos envolvendo conflitos no campo nos estados da Amazônia Legal escalaram 77%.
A curva do S, lugar sagrado para o MST, abriga nesse mês de abril mais uma edição do Acampamento Pedagógico da Juventude Oziel Alves – nome que homenageia um dos jovens mortos no Massacre de Eldorado do Carajás.
O tema do encontro deste ano, o primeiro presencial desde o início da pandemia de covid-19, é “Lutar é preciso: contra o fascismo, a esperança amazônica resiste”.
