A falta de transparência e de debate com a população segue marcando o processo de tentativa de implantação de um grande empreendimento imobiliário na região da Fazenda do Arado Velho, no bairro Belém Novo, no extremo-sul de Porto Alegre. A afirmação é de Michele Rihan, integrante do Movimento Preserva Arado, que participou da Live do Sul21 nesta sexta-feira (25). Michele relatou os últimos movimentos da empresa proprietária da área e da Prefeitura para implementar um projeto de “urbanização da fazenda”, em uma área equivalente a 11 parques da Redenção, que é reduto hoje de espécies animais ameaçadas de extinção, sítios arqueológicos guaranis, mata nativa, que presta serviços ecossistêmicos para toda a cidade que não estão sendo considerados pela prefeitura.
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A mobilização da comunidade de Belém Velho em defesa da região da Fazenda Arado iniciou quando os moradores ficaram sabendo de uma alteração do regime urbanístico que tinha sido votada na Câmara de Vereadores e reduzia a zona rural de Porto Alegre, com um enfoque especial na Fazenda Arado Velho. Era um projeto do Executivo para “urbanizar” a área da Fazenda. Basicamente, assinalou Michele Rihan, o Executivo atendia a demanda da empresa proprietária da área para implementar um projeto de urbanização de 426 hectares dentro do bairro Belém Novo. A população não teve a oportunidade de participar de audiências públicas e levou o assunto para o Ministério Público. Daí nasceu o Movimento Preserva Arado, com o objetivo de trazer informações para a população da região que não estavam sendo disponibilizadas pela Prefeitura. O Ministério Público ingressou com uma ação civil pública e a Justiça declarou illegal a lei que alterava o regime urbanístico do Arado.
O Movimento Preserva Arado foi se ampliando e organizando informações que já existiam sobre a área, contou ainda Michele. Laudos técnicos foram apresentados mostrando que se tratava de uma área de grande relevância. Dentro do estudo de impacto ambiental, salientou, foi apontada inclusive uma alteração fraudulenta do mapa geológico da área, que comprova que grande parte da fazenda é uma área alagadiça, não adequada para construção.
Em 2020, o Movimento foi surpreendido por uma proposta relâmpago apresentada na Câmara de Vereadores que copiava o projeto de lei que havia sido declarado ilegal. “Para piorar a situação ele usava a falsa informação de que seria preciso aprovar o projeto para melhorar o abastecimento de água da cidade. Na verdade, as obras para a melhoria do sistema de abastecimento de água já estão sendo feitas com verbas públicas. Já há um acordo para a desapropriação de um pedaço da fazenda para a instalação da estação de tratamento”.
Agora, no início de junho, os moradores de Belém Velho foram surpreendidos com uma nova iniciativa, da Prefeitura de Porto Alegre, que apresentou uma proposta de urbanização da fazenda praticamente idêntica aquela prevista nos dois primeiros projetos. “Tudo em tempo recorde de andamento, sem que haja um debate transparente com a população sobre esses projetos. Ficamos sabendo dessa proposta no início de junho, durante uma reunião do CMDUA, e na mesma semana foi chamada uma reunião no bairro Belém Novo para apresentar essa proposta do Executivo para urbanizar a área da fazenda”. Cerca de uma semana antes dessa reunião, contou ainda Michele, os moradores de Belém Novo receberam em suas caixas de correspondências material de divulgação do empreendimento e de seus supostos benefícios. “ Não estão mais nem disfarçando a simulação de participação popular. E a prefeitura nem está ao lado do empreendedor, ela vem depois do empreendedor, corroborando tudo o que ele diz. O próximo capítulo deste processo será uma audiência pública virtual marcada para o dia 7 de julho.
Michele Rihan relatou ainda um clima de intimidação que vem fazendo com que muitos moradores tenham medo de se pronunciar publicamente. A integrante do Movimento Preserva Arado contou que virou réu em um processo movido pela empresa proprietária da área, acusada de “estar por trás” da retomada guarani que ocupou uma área na ponta do Arado. “A maioria das pessoas não quer se expor e quando a gente entra num embate desse tipo é quase impossível não se expor”. Confira abaixo a íntegra da live do Sul21 sobre a situação da Fazenda do Arado Velho.
