“Absurdo”. Assim a deputada Maria do Rosário (PT-RS) definiu o projeto de lei aprovado nesta quarta-feira (4) na Câmara, que retira R$ 1,4 bilhão do orçamento da educação para destinar esses recursos ao setor de obras infraestrutura.
No todo, o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 30/2020 destina R$ 6,1 bilhões para essas obras. O PLN foi aprovado por 307 a 126. Como parte de um pacote de 29 projetos de créditos adicionais ao orçamento, o PLN 30 foi o único não aprovado em bloco.
Deputados de oposição ao governo de Jair Bolsonaro questionaram essa proposta que prejudica o orçamento do Ministério da Educação. De outro lado, ganharão os ministérios do Desenvolvimento Regional; da Infraestrutura; e da Saúde.
O texto agora vai à sanção do presidente Bolsonaro. O presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre, insistiu em manter o PLN 30 na pauta. Segundo ele, apesar do projeto atacar a educação, os recursos para o MEC poderão ser recompostos a depender do resultado das receitas e despesas até o quinto bimestre. O dado será divulgado no dia 30.
Segundo ainda Alcolumbre, conforme acordo com o governo, o dinheiro do MEC será incluído no PLN 29/20, que ficou de fora nesta quarta-feira. Esse texto atualmente destina crédito suplementar de R$ 48,3 milhões para três ministérios: Agricultura; Desenvolvimento Regional; e Turismo.
Relator do PLN 30, o senador Marcelo Castro (MDB-PI) rejeitou todas as 214 emendas apresentadas por deputados e senadores. Para ele, se aceitasse as sugestões, o texto seria desfigurado. “É tão complexo, deu tanto trabalho para ser formulado”, tentou justificar.
Com a sessão desta quarta-feira, o Congresso praticamente zerou a pauta de PLNs que aguardavam apreciação. No entanto, restam ainda os dois mais importantes, o PLN 9/20, que trata do projeto da LDO para 2021, e o PLN 28/20, com o Orçamento do próximo ano.
Com informações da Agência Câmara de Notícias
