Da Redação *
No dia 14 de setembro foi lançado o site oficial do Concurso Público Nacional de Arquitetura e Urbanismo para o Anteprojeto de Protótipo de Unidade Sanitária voltada à Assistência Técnica para Habitação de Interesse Social (ATHIS) em domicílios urbanos do Rio Grande do Sul – uma ação complementar ao projeto Nenhuma Casa sem Banheiro, no âmbito do Programa Casa Saudável. Os projetos deverão apresentar protótipos de unidades sanitárias voltada à Assistência Técnica para Habitação de Interesse Social em domicílios urbanos do Rio Grande do Sul
A promoção é do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Sul (CAU/RS) com organização do Instituto de Arquitetos do Brasil – Departamento Rio Grande do Sul (IAB RS), e apoio institucional do Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos (ONU-Habitat) e da Companhia Riograndense de Saneamento (CORSAN).
No site já estão disponíveis todas as Bases Oficiais do Concurso e é por meio deste que serão realizados todos os procedimentos, como inscrições, consultas e envio das propostas.
O objetivo do Concurso é qualificar soluções sanitárias básicas para a garantia da vida da população, em especial daquela mais vulnerável residente nos bairros periféricos de nossas cidades, além de projetar soluções capazes de responder prontamente a essas necessidades é dever dos arquitetos e das arquitetas do Brasil.
O cenário epidêmico revelou a dificuldade encontrada por parcela da população brasileira no atendimento a protocolos e recomendações estabelecidos pela Organização Mundial da Saúde (OMS) para o controle e a redução da transmissão do vírus, em função da falta de acesso ao saneamento básico e à habitação adequada.
Ainda antes da pandemia COVID-19, o CAU/RS instituiu o Programa Casa Saudável, que já destacava a importância da qualidade do ambiente construído para a saúde preventiva e a importância da Arquitetura e Urbanismo através da Assistência Técnica para Habitação de Interesse Social (ATHIS) para famílias de baixa renda, nos moldes da Lei Federal nº 11.888/2008. O programa visa o enfrentamento de um problema historicamente presente em nossas cidades relacionado ao desigual acesso aos bens e serviços públicos.
As propostas deverão contemplar estratégias de implantação em diferentes contextos de inadequação habitacional do Rio Grande do Sul. O Concurso irá selecionar as 05 (cinco) melhores propostas, tendo como objetivo a contratação dos profissionais vencedores e suas equipes para o desenvolvimento dos Projetos Executivos de Arquitetura e Complementares de Protótipo de Unidade Sanitária.
Os protótipos contribuirão para execução de programas e projetos de Assistência Técnica, servindo de referência para os profissionais que atuarão nas equipes de eventuais programas e projetos fomentados ou apoiados pelo CAU/RS e suas eventuais parcerias públicas ou privadas, agilizando, qualificando e viabilizando as soluções específicas para problemas comuns.
A premiação para cada proposta vencedora, é de R$ 5 mil + R$ 12 mil para o desenvolvimento dos Projetos Executivos. Podem participar profissionais de Arquitetura e Urbanismo de todo o Brasil. O valor da taxa de inscrição é de R$ 50,00.
Os interessados podem realizar suas inscrições de 17/09 a 18/10 através do site oficial: www.concursoathisunidadesanitaria.org.
*Com informações do IAB RS e do CAU/RS.