A Conferência Estadual Popular de Educação (Conepe-RS), realizada no último sábado (30), aclamou os resultados das plenárias de eixo. A partir da aprovação, os resultados são encaminhados à organização da Conferência Nacional Popular de Educação (CONAPE), que ocorre de 15 a 17 de julho de 2022, na cidade de Natal (RN).
A conferência teve a participação de cerca de duzentas pessoas, entre professores, representantes de entidades, instituições, movimentos sociais e estudantis, que compõem o Fórum Estadual Popular de Educação do Rio Grande do Sul (Fepe-RS), realizador da conferência.
O Eixo I, aprovado com uma emenda sob a relatoria das professoras Fernanda Paulo (FEJARS), Fátima Cóssio e Analisa Zorzi (UFPel), teve o tema “Décadas de lutas e conquistas sociais e políticas em xeque: o golpe, a pandemia e os retrocessos na agenda brasileira”.
A professora Maria Beatriz Luce (UFRGS/FACED), que coordenou o eixo, destacou que “apesar do cenário de retrocessos e retirada de direitos”, o momento é de construir convergências e unidade. “Nosso compromisso é por acesso, permanência, qualidade acadêmica e gestão democrática das políticas públicas”, afirmou.
O Eixo II, que teve aprovação por aclamação, sem emendas, com o tema “PNE, Planos Decenais, SNE, Políticas Setoriais e Direito à Educação”, foi relatado pela professora Adriana Cassol (UNCME-RS). Durante o eixo, a professora Carla dos Anjos (ACPM-Federação) convidou os participantes a refletirem sobre o que fazer “para assegurar a materialização das diretrizes e metas dos planos estaduais e distritais dos planos de educação”.
O estudante e presidente da UEE, Airton Silva, que participou da coordenação do eixo junto com a professora Carla, lembrou a revisão da lei de cotas pelo legislativo. “Esse ano a lei de cotas completa dez anos. Essa lei transformou a realidade das universidades, mas precisamos avançar, pois além do acesso, é necessário garantir a permanência do estudante negro nas universidades”, pontuou.
Também aprovado por consenso, o Eixo III, “Educação, Direitos Humanos e Diversidade: Justiça Social e Inclusão”, foi relatado pelo professor Alex Saratti (CTB-RS) e coordenado pela presidenta da UNEGRO-RS, Elis Regina Gomes, e pela mestranda em Políticas Sociais/UFRGS Angélica Kaigang.
Elis Regina chamou a atenção para o fato de que grande parte da população não consegue chegar ao ensino médio e que há muitas crianças nas sinaleiras. “Temos muitos desafios, o primeiro é derrotar esse projeto político que aí está para que possamos seguir construindo planos que não conseguimos efetivar”, afirmou.
A exclusão também foi lembrada por Angélica Kaigang: “O Eixo III traz toda a trajetória dessas diferenças, diversidades e riqueza que o Brasil possui. As prioridades, etimologias e conhecimentos deveriam ser complementares e não excludentes”, disse a mestranda.
O Eixo IV, que abordou a “Valorização dos/as profissionais da Educação: formação, carreira, remuneração e condições de trabalho e saúde”, foi relatado pelo professor Henri Fuchs (ANFOPE RS e IFRS) e recebeu uma emenda do CPERS indicando um Piso Salarial Profissional Nacional que inclua todos os profissionais da educação, conforme prevê o artigo 206 da Constituição Federal, considerando não só docentes e especialistas, mas também os funcionários de escola, e a realização de concurso público.
Foram aprovadas ainda emendas propostas pela FINEDUCA, e uma recomendação global sobre o financiamento público da educação pública. O eixo teve como coordenadoras as professoras Suzane Vieira, presidenta Nacional da ANFOPE, e Helenir Schürer, presidenta do CPERS.
Suzane tratou da formação dos professores, pontuando “a gravidade” da adoção de uma política que separa a formação inicial da formação continuada. “Essa formação foi um ganho que tivemos em 2015, e essa separação fragmenta o que para nós é fundamental”, afirmou.
Helenir abordou as condições de trabalho dos trabalhadores/a em educação, “cada vez mais precárias” e alertou sobre os prejuízos do novo ensino médio e da privatização. “O Rio Grande do Sul é um dos estados que mais privatizou a educação. A gestão democrática, que é lei aqui no estado e que se defende no nosso plano, é totalmente desrespeitada”, disse.
O Eixo V, “Gestão democrática e financiamento da educação: participação, transparência e controle social”, recebeu emendas aditivas, propostas pela FINEDUCA, aprovadas por unanimidade, relatadas pela professora Silvana Piroli, presidenta do Sindiserv Caxias.
A coordenadora professora Nalu Farenzena (UFRGS/FACED) destacou a necessidade de manter a firmeza em relação à agenda de democratização da educação presente no que está no Plano Nacional de Educação (PNE). “Defender o Plano é resguardar o presente e o futuro da educação, que deve ser republicana, de igualdade de condições para o acesso à escola e da justiça social da educação”, frisou.
Já o Eixo VI igualmente teve aprovadas emendas e uma recomendação global sobre o financiamento público da educação pública e pela revogação da “Base Nacional Comum Curricular”, da “Reforma do Ensino Médio”. A relatoria também foi feita pela professora Silvana Piroli, presidenta do Sindiserv Caxias.
O debate “Construção de um projeto de nação soberana e de estado democrático em defesa da democracia, da vida, dos direitos sociais, da educação e do PNE”, esteve sob a coordenação da professora Aline Kerber, presidenta do Movimento Mães & Pais pela Democracia, e Ariel Lucena, vice-presidente Sul da UNE.
Aline relatou o crescimento de ataques ao movimento do qual faz parte, que acontecem desde 2018, e destacou as consequências de projetos como o Escola sem Partido. “Os políticos desse projeto têm partido: é o de extrema direita. O homeschooling e as escolas cívico-militares vêm na mesma moeda. Somos um grupo suprapartidário, repudiamos qualquer iniciativa que queira calar educadores e estudantes”, enfatizou.
Ariel Lucena falou sobre perseguições e desrespeito a órgãos da UFRGS. “Temos um interventor que através da Justiça teve que aceitar o passaporte vacinal. Precisamos defender um modelo de educação de qualidade, pois a luta social precisa sempre avançar”, declarou o estudante.
A partir da aprovação dos eixos, os resultados são encaminhados à organização da Conferência Nacional Popular de Educação.
Representante da Adufrgs-Sindical na coordenação do Fórum e coordenadora da plenária, a professora Sônia Mara Ogiba encerrou a conferência agradecendo a dedicação dos participantes e ponderou que o período não só do último ano, mas dos últimos anos, tem sido difícil. “Estamos sendo atacados como professores, como sindicatos, como movimentos, de todos os lados”, disse.
Ela ainda pediu licença para recordar sua experiência como criança, precisando acordar às 5 horas da manhã para pegar um ônibus circular até a escola e lá aguardar mais uma hora para entrar na escola. “Foi um primeiro momento de luta em minha vida, de resistência, de resiliência. Acho que vem de lá essa coragem, essa força para continuar na luta pela educação pública”, disse.
