Da Redação
A Prefeitura de Porto Alegre divulgou no início da noite de sexta-feira (6) que o cálculo técnico da tarifa de ônibus na Capital chegou ao valor de R$ 5,05. A proposta foi entregue pela Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) ao prefeito Nelson Marchezan Júnior (PSDB) e, na sequência, o processo foi enviado ao Conselho Municipal de Transportes Urbanos (Comtu), que terá sete dias para apreciação.
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De acordo com a Prefeitura, o cálculo feito pelos técnicos, baseado nos critérios estabelecidos pela lei, resulta em um reajuste de 7,45% em relação ao ano anterior. Caso o aumento se confirme, Porto Alegre seguirá com a passagem de ônibus mais cara entre as capitais brasileiras.
O processo que resulta no aumento da tarifa teve início em janeiro, quando o Sindicato das Empresas de Ônibus de Porto Alegre (Seopa) deu o primeiro passo protocolando o pedido de reajuste tarifário para o ano de 2020. O pedido é uma medida protocolar exigida pela lei municipal, mas que na ocasião ainda não informava o percentual de reajuste. Depois que os rodoviários de Porto Alegre apresentaram seu pedido de aumento para 2020, o Seopa formalizou uma proposta que elevava o valor da passagem para R$ 5,20.
Pacote do governo
No fim de janeiro, ainda durante o recesso parlamentar, a Prefeitura apresentou um pacote de projetos que, de acordo com o Executivo, poderiam, em vez de aumentar, reduzir a tarifa em R$ 1,00 em 2020 e, a partir de 2021, permitiria oferecer o passe livre para trabalhadores com carteira assinada, passagem geral de, no máximo, R$ 2,00, passe estudantil a R$ 1,00 e isenção de vale-transporte para empresas.
As propostas preveem criação de uma taxa no valor de uma tarifa por dia para carros com placas de fora de Porto Alegre que circulem na cidade — considerada uma espécie de pedágio urbano –, a aplicação de uma tarifa de R$ 0,28 por quilômetro rodado por empresas de aplicativos de transporte individual, o fim da taxa administrativa cobrada pela Prefeitura para fazer a gestão do sistema — chamada de Câmara de Compensação Tarifária (CCT) –, a redução gradual de cobradores — já proposta desde 2017 e rejeitada na Câmara recentemente — e a criação de uma taxa por empregado com carteira assinada a ser cobrada das empresas.
Primeira proposta apresentada pela atual gestão para o financiamento do transporte público que não impacta apenas o usuário pagante, o pacote de medidas vem sendo criticado principalmente por ter sido apresentado sem tempo para discussão, em ano eleitoral. No recesso, os vereadores não deram quórum para a votação das propostas e, em audiência pública na Câmara na última quarta-feira (5), não indicaram o apoio necessário para que sejam aprovadas.
Na audiência, o pesquisador André Coutinho, do Observatório das Metrópoles, destacou a falta de informação a respeito do pacotaço da Prefeitura. “Boa parte dos projetos não explica quase nada e diz que depois a Prefeitura vai regulamentar”. A questão da falta de tempo para o debate a respeito das propostas também foi apontada por Coutinho: “A Prefeitura pega projetos que em outros países deram certo e coloca aqui sem debate. Se ela quisesse debate, faria com mais antecedência”, avaliou ao enfatizar o caso de Londres, o mais emblemático exemplo de pedágio urbano, onde a discussão durou quatro anos, com mais quatro anos para entrar em vigor.
