Luís Eduardo Gomes
Grades isolam a área do Mercado Público de Porto Alegre que foi danificada pelo incêndio de 6 de julho de 2013. Cinco anos depois, ainda é proibido circular por boa parte do segundo andar do prédio histórico. Também não há ainda liberação para que estabelecimentos comerciais operem no local. Hoje, funcionam apenas duas salas, ligadas à associação dos comerciantes e à direção do espaço. Mas esse cenário está para mudar, pelo menos é o que deseja a Associação do Comércio do Mercado Público Central (Ascomepc). A partir desta terça-feira (14), serão iniciadas obras visando adequar a estrutura ao Plano de Prevenção Contra Incêndio (PPCI), começando pelas escadas laterais que não foram atingidas pelo incêndio.
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O drama da reabertura do Mercado Público já se arrasta há anos, marcado por constantes adiamentos de prazos que passam sem que as obras estejam concluídas e os restaurante que funcionavam no segundo andar possam voltar ao espaço original. A primeira parte da obra, de recuperação da estrutura física, foi concluída em dezembro de 2016, no final do governo de José Fortunati (então no PDT, hoje no PSB). Esta etapa custou R$ 15 milhões, sendo R$ 9,5 milhões provenientes do governo federal. No entanto, ainda faltavam obras que adequassem a estrutura às medidas de prevenção e combate a incêndio exigidas pelo Corpo dos Bombeiros.
“Com a troca de gestão, a Prefeitura passou a dizer que não tinha dinheiro para fazer o PPCI do Mercado Público”, diz Adriana Kauer, diretora do Ascomepc. “Nós estamos com nossos colegas há cinco anos em local provisório por falta de PPCI”.
Sem previsão de quando os recursos poderiam aparecer, os comerciantes então se juntaram e decidiram assumir eles próprios as obras de adequação ao PPCI, orçadas em R$ 1,5 milhão a partir de um projeto elaborado pela própria Prefeitura.
“Nós temos um entendimento que o Mercado é um todo, não pode ser um mercado parcial, pela metade, sendo um polo tão importante da cidade, sendo um centro de abastecimento, um ponto turístico, um ponto de religiosidade e um ponto cultural da cidade. O Mercado tem uma importância tão grande que, às vezes, nem a gente percebe. É tocante olhar para cima e ver o Mercado parado. O prédio é lindo, agora, quem põe a alma no Mercado são as nossas histórias e para ter as novas histórias precisa estar funcionando a pleno”, diz Adriana.
Ela conta que essa decisão de assumir o PPCI foi tomada em assembleia dos permissionários, quando ficou definido que todos fariam parte de um rateio do valor necessário a partir de financiamentos individuais, e aprovada pela gestão de Nelson Marchezan Júnior (PSDB) em setembro passado. Contudo, apenas em maio deste ano o Ministério Público do Rio Grande do Sul autorizou a transferência da gestão do PPCI para a associação, estabelecendo um prazo de 18 meses para a conclusão das obras.
Adriana diz que foi só então que os comerciantes descobriram outro problema, o de que o projeto elaborado pela Prefeitura está desatualizado e, se fosse realizado do jeito como está, novas obras deveriam ser feitas já nos próximos anos para adequação à exigência dos bombeiros. “Para a nossa surpresa, esse projeto estava desatualizado e ano que vem teríamos que refazê-lo. Os bombeiros nos orientaram a terminar com esse projeto e refazer do zero. A associação então contratou uma empresa especializada em PPCI”, diz Adriana.
Começo das obras
A diretora da Ascomepc afirma que, apesar do problema, a intenção dos comerciantes é que o prazo de 18 meses seja honrado dessa vez. Para isso, decidiram adiantar uma obra que já estava no projeto de PPCI anterior e deve estar no próximo, que é a restauração das duas escadarias laterais que se encontram na parte não atingida pelo incêndio de 2013. “Essas escadarias estão bastante deterioradas, estão enferrujadas, com o piso quebrado, e vão ser reformadas. As escadas que estavam no lado do incêndio já foram recuperadas”, diz.
Ela conta que os materiais para a obra começaram a chegar na segunda (13) e os trabalhos iniciarão nesta terça. A ideia é que uma escadaria seja feita de cada vez, com o prazo de 40 dias para a conclusão dessa etapa. Como há banheiros e a própria sede administrativa do Mercado no segundo andar, Adriana diz que optou-se por não realizar o restauro das escadarias ao mesmo tempo. Vale salientar que, por se tratar de um patrimônio histórico tombado, o restauro precisará respeitar a construção original.
Adriana destaca que a empresa contratada deve entregar o projeto de PPCI até o final do mês, sendo levado até os bombeiros na sequência. Ela diz que já foi firmado um acordo com o comando da corporação de urgência na apreciação do projeto, com a expectativa de que isso leve mais um mês. Aprovada essa etapa, ainda é preciso um projeto executivo e só depois receber autorização para a execução das obras.
A diretora, no entanto, diz que há um diálogo para que, restauradas as escadarias, outra parte das obras seja antecipada. Ela destaca ainda que este novo projeto não deve contar com a construção de uma cisterna para o abastecimento de água, o que era considerado uma das principais dificuldades das obras. Adriana explica que isto deve ser compensando pelo reforço no número de extintores, da sinalização e dos alarmes contra incêndio, coisas que não estavam no projeto anterior.
Apesar de, na prática, tratar-se de um novo projeto, os comerciantes ainda trabalham com o valor de R$ 1,5 milhão. Caso ele precise ser atualizado para cima, será feito um novo rateio. Caso fique abaixo da previsão anterior, o restante será investido em novas obras, provavelmente para melhorar a acessibilidade do Mercado. “Todos os comerciantes entenderam que nós precisamos nos unir para fazer o Mercado ficar aberto novamente”, diz Adriana.
Privatização do Mercado?
Em maio, a Prefeitura lançou um Edital de Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI), que estabelece diretrizes para estudos técnicos referentes à estruturação de projeto de requalificação, manutenção e operação do Mercado Público. Adriana diz que os comerciantes não são contrários ao PMI, mas entendem que precisam ser incluídos em qualquer debate sobre a gestão do Mercado e que o seu perfil não pode ser descaracterizado e perder a essência que tem hoje.
“Nós entendemos que qualquer projeto que passe pelo Mercado tem que ter a composição com os comerciantes, porque nós entendemos e vivemos o Mercado, sabemos onde estão os problemas, onde seria bom investir, aquilo que vai fazer a diferença para a população. Temos o entendimento muito forte que qualquer gerência, qualquer projeto, é fundamental termos uma composição junto com os comerciantes. Tendo o PMI essa visão, aí tudo bem, estamos abertos”, diz a diretora da Ascomepc.
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