Luís Eduardo Gomes
A líder da oposição na Câmara de Vereadores de Porto Alegre, Fernanda Melchionna (PSOL), apresentou nesta quarta-feira (25) um requerimento à Casa solicitando a convocação do atual Secretário Municipal da Fazenda, Leonardo Busatto, para que ele preste esclarecimentos sobre a situação financeira do município, e convide o último secretário da Fazenda da gestão de José Forunati, Eroni Numer, para participar da discussão. “Nós estamos vivendo uma verdadeira guerra de informações sobre a real situação financeira do município e isso é muito grave”, justificou Melchionna.
A vereadora explica que a convocação de secretários é uma prerrogativa regimental da Câmara de Vereadores e que o requerimento com o pedido já foi protocolado na Casa. Segundo ela, a oposição irá pedir, na primeira reunião de líderes a ser realizada após o retorno do recesso parlamentar, em 1º de fevereiro, a priorização do tema, que precisa ser aprovado por maioria simples para que o Busatto seja convocado oficialmente.
“Para nós, esse momento de colocar os dois secretários na mesa é fundamental para que a população e os vereadores sejam esclarecidos e para que a gente possa sim saber a real situação financeira do município e não aceitar uma discussão e uma situação de criar um pretenso caos para justificar ataques inaceitáveis à classe trabalhadora e à juventude”, disse.
Segundo ela, ouvir Busatto e Numer se torna mais necessário em razão da gravidade da discussão que iniciou com o anúncio feito pelo prefeito Nelson Marchezan Jr. na quarta-feira. “A situação é muito grave porque nós temos uma diferença de valores de, no mínimo, R$ 322 milhões. E, ao mesmo tempo, uma política do Marchezan de tentar colocar na crise do município uma dimensão maior do que a crise estadual, o que para qualquer economista e para qualquer pessoa que acompanha as finanças municipais e estaduais sabe que é uma comparação absurda”, disse.
A líder da oposição pondera que a dívida do Estado é fruto de uma questão estrutural, envolvendo uma dívida com a União que está na casa dos R$ 50 bilhões, enquanto os problema financeiros seriam circunstanciais, motivos pela crise do País que levou a redução de repasses estaduais e federais, ainda que critique a má utilização de recursos públicos resultado da “má gestão” do governo anterior.
“Agora, nós temos a convicção de que o governo Marchezan está superestimando o quadro financeiro, criando uma situação de caos para ameaçar os direitos do funcionalismo, ameaçar o parcelamento dos salários, privatizações, como a gente tem visto pela imprensa o anúncio de possíveis privatizações, e os cortes nas áreas essenciais, coisa que é inadmissível”.
Na quarta-feira, Marchezan anunciou que irá encaminhar uma série de medidas para a Câmara de Vereadores, sem delimitar quais seriam elas. Fernanda ponderou que, na Câmara, ainda não chegaram informações sobre o conteúdo desse pacote.
Caso seja confirmada a convoção de Busatto e o convite de Numer, eles serão ouvidos em uma sessão da Câmara em que cada um terá direito a fala e serão abertas 10 inscrições para vereadores realizarem questionamentos. Segundo Fernanda, este tipo de sessão tradicionalmente é aberta ao público.
