Bárbara Biolchi e Juliana Mastrascusa
Do Editorial J
Na atual legislatura da Câmara de Porto Alegre (2013 – 2016), os vereadores concederam a honra máxima da cidade, os títulos de Cidadão de Porto Alegre e de Cidadão Emérito, para 84 pessoas. De todas as homenagens, apenas onze foram dadas para mulheres, enquanto o número de distinções masculinas passa de setenta. Isso significa que apenas 13% das pessoas que mereceram destaques na capital, segundo os vereadores titulares e suplentes, são do sexo feminino. Os parlamentares podem conceder dois títulos a cada dois anos, quatro por mandato.
Desde 2013, 52 pessoas receberam o título de Cidadão de Porto Alegre, dado àqueles que não nasceram na capital e receberam notoriedade durante sua vida em atividades relacionadas a Porto Alegre. As pessoas que são naturais da cidade recebem a distinção de Cidadão Emérito. Entre os homenageados, estão nomes como os ex-jogadores do Internacional Fernandão, Tinga e D’Alessandro, e o fotógrafo Sebastião Salgado. Os parlamentares Delegado Cleiton (PDT), Idenir Cecchim (PMDB) e Fernanda Melchionna (P-Sol) foram aqueles que mais propuseram homenagens a mulheres, com duas cada um. O levantamento foi feito a partir de dados fornecidos pela Câmara Municipal de Porto Alegre.
O baixo número de mulheres homenageadas também se reflete na quantidade de eleitas. Dos 37 atuais parlamentares, apenas quatro são vereadoras: Melchionna, Jussara Cony (PCdoB), Lourdes Sprenger (PMDB) e Sofia Cavedon (PT).
A sigla com maior número de representantes, o PTB, não possui nenhuma parlamentar. “Isso é fruto dessa baixa representatividade global dos legislativos, não só na Câmara de Porto Alegre, mas também na Câmara Federal e no Senado. Há uma representação absolutamente baixa de mulheres e de pessoas oriundas dos movimentos sociais e populares e uma maioria clara de pessoas vinculadas a interesses empresariais que estão muito distantes da maioria da nossa sociedade”, defende Melchionna.
Melchionna foi a candidata mais votada nas eleições deste ano, com mais de 14 mil votos, e cumprirá o terceiro mandato a partir de 2017. Apesar disso, as mulheres perderam uma vaga na Câmara. Dos 33 vereadores da atual gestão, cinco são mulheres. No ano que vem serão apenas quatro.
Desde 1997, a legislação eleitoral brasileira exige que 30% do candidatos de cada partido político sejam mulheres. Na prática, o parlamento conta apenas com 10% de representantes do gênero feminino. Isso coloca o Brasil no 156º lugar do ranking que avalia a essa representação na política de 188 países.
A vereadora entregou títulos de Cidadã de Porto Alegre para a advogada portuguesa Marilinda Fernades e para a ativista do Greenpeace Ana Paula Maciel. Para a parlamentar, existe uma cultura machista tanto na sociedade quanto na política. “Os títulos são fruto desse sistema que de fato não representa a totalidade da população”, acredita a representante do PSOL. “Quando penso nesses títulos, penso no que as pessoas fizeram para a sociedade. Óbvio que é importante a atuação mais do que a profissão. Evidentemente, a questão de gênero pra mim é importante, mesmo que seja quase automático eu me identificar com mulheres que possam representar uma liderança real”, explica.
Segundo Melchionna, a homenagem para Ana Paula Maciel foi em função da militância da ambientalista, presa em uma manifestação na Rússia em 2013. “Eu achei que era importante reivindicar essa luta ambientalista e, também, combater essa lógica de criminalizar os que lutam”, relata. Sobre o título entregue para Marilinda Fernandes, a parlamentar diz que ela é uma “lutadora, combativa, que mora há muitos anos em Porto Alegre e participou dos processos de luta tanto em Portugal quanto em Porto Alegre e em outras cidades do Brasil, sempre em defesa dos direitos da classe trabalhadora, da democracia e da democratização” .
Condecorada com a honra de Cidadã de Porto Alegre em 2014, Marilinda conta que o título teve significado político, enquanto atuante política e feminista, e pessoal, enquanto estrangeira que vive há mais e 30 anos no Brasil. “Foi um profundo, respeitoso e afetivo afago de um povo que me acolheu como uma dos seus. Foi o reconhecimento da comunidade, por via de seus representantes na Câmara de Vereadores, de meu envolvimento social, político, cultural e profissional com a sociedade porto-alegrense”.
Para a advogada, a marginalização da mulher na política brasileira é resultado de práticas e leis discriminatórias, baixos níveis de educação, falta de acesso à saúde e efeito desproporcional da pobreza nas mulheres. Como consequência, de acordo com ela, reforça-se a ausência de políticas públicas para a mulher, criando obstáculos à descriminalização do aborto, ao aumento da licença paternidade e ao fomento de construção de creches.
“Então, atos como este de concessão do título são espaços importantes em que temos voz e visibilidade para colocarmos a nossa perspectiva de mundo e de luta . Em que somos referenciadas como sujeitos políticos e nos colocamos num patamar de igualdade, num contraponto importante a uma sociedade patriarcal, machista, marcada por estereótipos que insistem em perpetuar a mulher como objeto e a torná-la invisível no campo da disputa politica”, finaliza Marilinda.
