Da Redação
Após meses de investigações sobre as possíveis causas da alteração no gosto e no odor na água de Porto Alegre, a Justiça acatou a hipótese levantada pelo Ministério Público de que a origem do problema possa vir da Central de Tratamento de Efluentes Líquidos – Cettraliq. Na última sexta-feira (9), a 10ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central deferiu tutelar de urgência para determinar que a empresa promova, às suas expensas, a remoção de todos os efluentes armazenados nas suas dependências e depósito em outras centrais licenciadas pela Fepam, no prazo de dez dias.
Em caso de descumprimento, a empresa e seus sócios administradores deverão pagar uma multa de R$ 200 mil por dia de descumprimento. Ainda, caso a determinação não seja cumprida, a decisão determina que sejam intimados os poderes públicos estadual e municipal para que adotem as medidas cabíveis para a cessação da situação perigosa com a remoção e destinação adequada aos resíduos.
A decisão foi tomada a partir de ação civil pública ajuizada pela Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre em conjunto com o Departamento Municipal de Água e Esgotos (DMAE) contra a Cettraliq, Wolf Gruenberg, Betty Guendler Gruenberg e RBSUL Indústria e Comércio Ltda. No texto, o MP sustenta que as ações tomadas pela empresa na descarga de efluentes consistentes em resíduos industriais em quantidade sem o tratamento adequado foi a responsável pelas alterações no odor e gosto da água na capital. A Promotoria e o DMAE argumentam, ainda, que se esse resíduo industrial permanecer nas lagoas e no tanque de equalização, todos não enclausurados, o odor continuará alastrando-se, trazendo imensos prejuízos para o meio ambiente e coletividade.
Ainda, no final de agosto, a Cettraliq foi interditada pela Secretaria Municipal da Produção, Indústria e Comércio (Smic) por falta de Alvará de Localização e Funcionamento, levando em conta também que a empresa realiza atividade que representa risco iminente ao meio ambiente, “enquanto não for descartada a possibilidade de estar causando alterações no sabor e cheiro da água potável distribuída pelo DMAE”.
Em seu site, a Cettraliq informa que irá recorrer da decisão, ” tomando as medidas de defesa necessárias, sendo na esfera administrativa ou judicial, ressaltando a ausência de provas técnicas que apontem a empresa como responsável pelo odor e sabor da água de Porto Alegre”. A empresa, que atua desde 2004 no tratamento de efluentes líquidos gerados por terceiros, afirma ainda considerar “ilegítimo o argumento de que suas operações trazem risco iminente ao ambiente”.
