Da Redação
Para marcar os 26 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), comemorados na última quarta-feira (13), a Frente Gaúcha contra a Redução da Maioridade Penal organizou um ato, no final da tarde desta sexta-feira (15), na Esquina Democrática, centro da Capital. Isso porque há mais de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) tramitando no Senado com esse propósito. Representantes de entidades fizeram manifestações contra a redução e em prol de mais políticas públicas para os jovens. Alguns manifestantes também pediram “Fora, Temer.”
Integrante do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedica) pela sociedade civil, a irmã Bernadete Macarini disse que a redução não é solução para criminalidade. “Reduzir a maioridade penal não vai reduzir a violência. Pelo contrário, vai aumentar a violência”, afirmou Bernadete, que pertence à Sociedade Educação e Caridade das Irmãs do Imaculado Coração de Maria. Na opinião dela, é preciso garantir os direitos de crianças e adolescentes, com investimentos, por exemplo, em mais escolas para a formação da juventude.
Representante do Movimento Feminista do Rio Grande do Sul, Ariane Leitão avaliou que as PECs que propõem a redução da maioridade penal “são um afronta aos direitos humanos do país.” Além de pedir “Fora, Temer”, ela conclamou mulheres e jovens a lutarem contra retrocessos do governo interino de Michel Temer. Já o integrante do Conselho Estadual de Juventude Joaquim Moura ressaltou que o ECA é “uma política essencial”, mas que precisa ser de “verdade.” Em sua manifestação, o jovem criticou a demora do governo José Ivo Sartori (PMDB) chamar as eleições para conselho, uma vez que o edital já estaria pronto. A exemplo de Ariane, Joaquim pediu “Fora, Temer”, frisando que o governo interino defende a redução da maioridade penal e a privatização da administração pública.
Da Frente Gaúcha contra a Redução da Maioridade Penal pela Rede Marista, Luciane Escouto enfatizou que é preciso implementar políticas públicas ao invés de pensar em reduzir a maioridade Penal.