Débora Fogliatto
Há cerca de seis meses, 70 famílias residem na Ocupação Lanceiros Negros, em um prédio estadual que estava abandonado há mais de dez anos no centro de Porto Alegre. Desde o início, o governo do Rio Grande do Sul tenta fazer com que as pessoas saiam do local por meio de reintegração de posse, mas uma decisão liminar em primeiro grau havia impedido que isso acontecesse. Agora, por meio de um agravo de instrumento acatado nesta quinta-feira (7) pelo Tribunal de Justiça, a liminar foi derrubada, determinando o despejo das famílias.
No início de dezembro, quando a ocupação estava completando um mês, foi determinada a reintegração, que acabou suspensa cinco dias depois. O juiz da 7ª Vara da Fazenda Pública, Rogério Delatorre, suspendeu no dia 15 de dezembro sua decisão anterior, apontando que enquanto o Estado não providenciasse um local adequado para abrigar os moradores, entre eles idosos e mais de 40 crianças, não haveria a reintegração.
A Procuradoria-Geral do Estado, porém, entrou com um agravo de instrumento, a partir do argumento de que o imóvel não é próprio para moradia e apresenta risco à integridade física das pessoas. O desembargador Eduardo João Lima Costa, relator do processo, optou por dar provimento ao recurso, afirmando que a relocação das pessoas deve ser feita a partir de programas sociais pertinentes à situação. Ele foi seguido pelos outros três magistrados presentes, Voltaire de Lima Moraes, Mylene Maria Michel e Marco Antonio Ângelo, determinando a reintegração de posse.
Antes da audiência, moradores e apoiadores da Lanceiros Negros se reuniram em frente à ocupação, de onde saíram em marcha até o Tribunal de Justiça, na avenida Borges de Medeiros, entoando canções como “pisa ligeiro, quem não pode com as formigas não atiça o formigueiro” e “MLB, a luta é pra valer”, referindo-se ao Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB), que coordena a ocupação.
Chegando ao local, as cerca de 50 pessoas organizaram sua entrada, determinando quem participaria da audiência e quem aguardaria no corredor ou do lado de fora do prédio. Como crianças não podiam ingressar na sala, a maioria dos moradores ficou esperando o resultado no corredor. O recurso foi julgado em uma sessão em que havia outros processos e foi abordado por cerca de 5 minutos.
Após a decisão, todos desceram e, em frente ao prédio, conversaram sobre o ocorrido. O advogado das famílias, Onir Araújo, explicou que a decisão foi desfavorável à comunidade: “o Estado entrou com um recurso para fazer a reintegração e ele foi aceito. A comunidade tem que tomar ciência disso, mas nós ainda vamos buscar alternativas jurídicas para reverter essa decisão”, garantiu.
Piscila Voigt, da coordenação do MLB, destacou que “essa decisão só mostra do lado de quem eles estão”. “Já aprendemos que é só na marra, com luta, persistência, que vamos conseguir nossa moradia. Eles que estão errados, nós vamos resistir até o fim”, afirmou. Sua fala foi seguida por cantos de “com luta, com garra, a casa sai na marra”.
Em seguida, as famílias saíram em caminhada pela Borges de Medeiros em direção ao Palácio Piratini, para manifestar seu descontentamento com a medida tomada pelo governo de José Ivo Sartori (PMDB) de pedir o despejo sem abrir a possibilidade de diálogo.
Confira mais fotos:
