Luís Eduardo Gomes*
A Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) anunciou nesta segunda-feira (28) que, desde o dia 5 de janeiro, 103 taxistas foram retirados de circulação após a checagem de antecedentes criminais para crimes como furto, roubo, tráfico de drogas, estelionato e agressão contra mulheres, entre outros. Na avaliação do Sindicato dos Taxistas de Porto Alegre (Sintáxi), o aumento da fiscalização é motivado pela chegada do Uber a Porto Alegre.
Desde o início do ano, a EPTC está fazendo uma verdadeira ação de pente-fino a partir de uma parceria com a Secretaria de Segurança Pública (SSP) do Estado e já checou a ficha criminal de 2.512 motoristas, num universo de 10,4 mil cadastrados. Segundo a entidade, a checagem da ficha ocorre em vistorias regulares, ações de fiscalização e online, via averiguação ao Sistema de Consultas Integradas da SSP, que disponibiliza o histórico criminal.
De acordo com o diretor-presidente da EPTC, Vanderlei Cappellari, o pente-fino também está sendo realizado em todas os processos de renovação da licença e de inclusões de novos motoristas auxiliares. “Além dos documentos obrigatórios (como atestados da Justiça), nós estamos realizando essa consulta no sistema de segurança para analisar a vida pregressa dos taxistas”. afirma. “A EPTC não tolera nem é conivente com maus motoristas. Não podemos permitir taxistas de ficha suja cometendo atrocidades na cidade. Além da insegurança dos usuários, prejudica a imagem da categoria, que na sua maioria presta um bom serviço à cidade”.
Para o presidente do Sindicato de Taxistas de Porto Alegre, Luiz Nozari, o número não surpreende e está dentro das expectativas, que seria em torno de 4% e 5% – os 103 taxistas retirados de circulação representam 4,1% do total já analisado. Ele defende que a EPTC realize este pente-fino e afirma que até demorou muito para que isso ocorresse. “É preciso diferenciar o taxista do marginal que dirige táxi. Nós sempre somos os mais prejudicados quando alguém que está dirigindo um táxi comete um crime”, afirma.
Na avaliação de Nozari, esta ação da EPTC está ligada à chegada do Uber à cidade. “Parece que esse é um dos efeito colaterais positivos que o Uber trouxe”, diz, fazendo referência à necessidade de aumentar a qualidade do serviço de táxi para competir com o serviço prestado via aplicativo.
Segundo Nozari, antes de a EPTC apertar o cerco aos taxistas com antecedentes criminais, muitos motoristas contavam com a leniência dos detentores da permissão – que são responsáveis por apresentar seus auxiliares ao órgão – ou por serem conhecidos ou pela dificuldade que os permissionários têm para encontrar funcionários para trabalhar, como em horário noturnos. “Às vezes o sujeito é amigo, parente, e quer dar uma oportunidade”, afirma. “A noite é um horário que é mais difícil conseguir pessoas para trabalhar. Há sobra de vagas. Então as pessoas terminam não selecionando de forma tão rigorosa. Como tu vai exigir curso superior, conduta ilibada, para trabalhar à noite e arriscar a vida para ganhar R$ 50?”, complementa.
Por outro lado, ele afirma que já se percebe uma mudança cultural entre os permissionários de passar a controlar melhor quem são os motoristas que colocam para auxiliá-los. “Eu acho que tá começando a mudar um pouco a cultura, na medida que, se houver qualquer problema, o permissionário vai sofrer um processo e corre o risco de perder a premissão, que é muito mais grave que perder o carteirão”.
Os permissionários podem ser corresponsabilizados por crimes cometidos por auxiliares e podem ser punidos com a cassação de sua permissão. Segundo Cappellari, tramitam mais de 300 processos nesse sentido, mas, como a cassação da permissão precisa ser corroborada pela Justiça, é um processo mais lento e burocrático.
Aperto da fiscalização
Segundo Cappellari, desde o início do ano a EPTC também vem realizando mais ações de fiscalização e blitze diurnas e noturnas. Desde janeiro, 153 táxis já foram recolhidos nessas ações por motivos como irregularidades com o “carteirão” dos condutores e desgaste nos pneus dos veículos, com riscos à segurança. Também já foram recolhidos 37 veículos que operam o sistema Uber, com a aplicação da multa de R$ 7.300,20. Em 2015, foram registradas mais de 2,2 mil multas e 500 recolhimentos a táxis na cidade em ações de fiscalização do serviço. Em todo o ano, cerca de 200 “carteirões” foram cassados ou não liberados a taxistas, por diversos motivos.
*Com informações da EPTC
