Débora Fogliatto
Desde que foi anunciado, o aumento de 15,38% na tarifa de ônibus em Porto Alegre causou surpresa e indignação. No dia em que entrou em vigor, segunda-feira (22), um protesto reuniu cerca de duas mil pessoas no Centro de Porto Alegre. Informado poucos dias antes, o reajuste não foi votado pelo Conselho Municipal de Transporte Urbano (Comtu), em razão da licitação do transporte, cujo novo sistema começou a operar também no mesmo dia da nova tarifa.
Historicamente, é o maior aumento dos últimos anos em Porto Alegre. Em 2015, a tarifa aumentou 10,65%, enquanto em 2014 a elevação foi de 6,51%. Em 2013, a passagem ficou com o mesmo preço de R$ 2,85, após intensas mobilizações dos estudantes e da população, além de uma decisão judicial que bloqueou o reajuste. Já de 2011 para 2012, o valor aumentou 5,56%.
O aumento deste ano na Capital gaúcha representa também o maior percentual de aumento dentre as capitais brasileiras que reajustaram as tarifas em 2016. Em Curitiba (PR), por exemplo, cidade um pouco maior do que Porto Alegre e com um dos melhores sistemas do país, a tarifa passou de R$ 3,30 para R$ 3,70 – aumento de 12% – a partir do início de fevereiro.
Nos últimos meses, apenas duas capitais registraram um reajuste maior do que o aprovado em Porto Alegre. Em Macapá, no Amapá, após ficar três anos sem aumentar, as passagens de ônibus passaram de R$ 2,10 para R$ 2,65 – aumento de 20% –, após uma decisão judicial obrigar o reajuste a acontecer, em setembro do ano passado. A ação foi protocolada pelo Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Amapá (Setap), argumentando que houve aumento no preço dos combustíveis, de peças e nos salários dos funcionários.
Também em setembro de 2015, em Brasília, as tarifas de ônibus sofreram reajuste que chegou a 50% em algumas linhas, visto que na cidade os valores diferem dependendo do trajeto. As tarifas de ônibus mais baratas passaram de R$ 1,50 para R$ 2,25, e as mais caras, de R$ 3 para R$ 4. Na época, a população realizou protestos contra o aumento, mas os valores permaneceram.
Já em São Luís do Maranhão a mobilização popular deu resultados após o último aumento, em abril do ano passado. Inicialmente, a tarifa subiria 16% na cidade, mas após as mobilizações, o governador Flávio Dino (PCdoB) reduziu o ICMS cobrado sobre o óleo diesel para as empresas de ônibus de 7% para 2%. Isso permitiu que as então reajustadas tarifas a R$ 2,80 diminuíssem para R$ 2,60. Em 2016, ainda não houve elevação do valor das passagens na capital maranhense.
Outra cidade que ainda não teve o reajuste determinado e pode sofrer com altos valores é Cuiabá, no Mato Grosso, onde cabe ao governador Pedro Taques (PSDB) decidir sobre a cobrança do ICMS sobre o óleo diesel. Atualmente, a tarifa na capital custa R$ 3,10, valor que pode chegar a aumentar para R$ 3,80, caso ele opte por manter a cobrança do imposto.
Já em Recife (PE) e Teresina (PI), o reajuste foi inicialmente revogado por liminar, mas voltou a vigorar por decisão judicial. Segundo o Diário de Pernambuco, no final de janeiro o Tribunal de Justiça do Estado acatou o pedido feito pelo governador para derrubar a liminar que havia suspendido o valor, mantendo o aumento de 14,42%. Com a decisão, na capital pernambucana a “tarifa A” subiu para R$ 2,80 e a “tarifa B” para R$ 3,85. Já na capital do Piauí, o mesmo juiz revogou a liminar que havia previamente fornecido, fazendo com que fosse aplicado o reajuste de 10%.
Atrás de Porto Alegre, a capital com maior percentual de crescimento em 2016 foi Aracaju (SE), onde a passagem aumentou 14,81%, passando de R$ 2,70 para R$ 3,10. Em seguida veio Maceió (AL), com um aumento de 40 centavos: de R$ 2,75 pra R$ 3,15, representando 14,54%. A única capital que não registrou aumento foi Porto Velho (RO), onde o valor permanece o mesmo desde 2014. O menor reajuste registrado foi em Rio Branco (AC), de 3%, que ocorreu em dezembro de 2015. Na capital acreana, a passagem passou de R$ 2,90 para R$ 3.
Em Palmas, no Tocantins, e na capital paulista, a Prefeitura subsidia parte da passagem, fazendo com que o valor não seja tão alto quanto seria caso não houvesse o auxílio. Em São Paulo, a terceira tarifa mais cara do país — atrás de determinadas linhas de Recife e Brasília — custa atualmente R$ 3,80, valor 8,5% superior aos R$ 3,50 que os cidadãos pagavam em 2015.
A cidade registrou diversos atos organizados pelo Movimento Passe Livre (MPL), muitos dos quais foram marcados por violência policial. A Secretaria de Segurança de São Paulo exigiu que os manifestantes informassem os trajetos com antecedência, e quando isso não acontecia, havia forte aparato de repressão da Polícia Militar. Em janeiro, foram realizados sete protestos na cidade, e está previsto para acontecer nesta quinta-feira (25) o “Festival Pula Catraca”.
EPTC: “Tarifa ficou dentro da média nacional”
O diretor-presidente da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC), Vanderlei Cappellari, destaca como principais fatores para o índice de elevação do valor a inflação e o dissídio dos rodoviários, que recebem o maior salário da categoria no país. Ele explica que, quando a licitação foi realizada, no ano passado, as empresas vencedoras foram as que apresentassem menor valor de tarifa para 2016. Em julho, na ocasião, as tarifas propostas pelos lotes mais a tarifa técnica resultaram em uma média de R$ 3,46.
No entanto, o valor real do aumento foi 30 centavos a mais do que o previsto. “Aquele valor seria atualizado pelo IPCA e mais o dissídio coletivo dos rodoviários. Então, na inflação tivemos uma atualização de 5,56%, e não 2%, como havíamos previsto. Projetávamos aumento dos rodoviários de cerca de 6%, e foi de 11,81%. A folha de pagamento corresponde a praticamente 47% da passagem”, justificou, acrescentando que “a explicação lógica é que houve uma explosão na inflação nesse período”.
Ele garante que, mesmo se a licitação não tivesse sido realizada, o valor do reajuste seria o mesmo. “Nós avaliamos que ficamos dentro de uma média nacional para a nossa operação, que tem o maior percentual de gratuidades do país”, afirma.
Mesmo com os aumentos da inflação e do dissídio, no entanto, o valor ainda é considerado alto. A página “Meu ônibus lotado” fez um levantamento relacionando o IPCA com o valor da tarifa, constatando que o aumento deste ano foi quase 5% maior do que a inflação. Em apenas seis anos, desde 1994, o reajuste foi menor do que o IPCA.
Da mesma forma, o salário dos rodoviários também não acompanhou o aumento da passagem. Enquanto as elevações da tarifa somadas chegam a 913,15% desde 1995, o crescimento dos salários dos rodoviários ficam em 453,54%. Além disso, neste período, a categoria teve apenas 22,77% de aumento real, sendo o restante reposição salarial. Os dissídios dos rodoviários ao longo dos anos, portanto, foram menos da metade dos reajustes da tarifa no mesmo período.
Confira o ranking das capitais em relação ao aumento da passagem (entre dezembro de 2015 e janeiro de 2016):
1) Porto Alegre — 15,38% de aumento, passando de R$ 3,25 para R$ 3,75.
2) Aracaju — 14,81%, de R$ 2,70 para R$ 3,10.
3) Maceió — 14,54%, de R$ 2,75 pra R$ 3,15.
4) Recife — 14,42%, com a tarifa A indo de R$ 2,45 para R$ 2,80; e a tarifa B, de 3,35 para R$ 3,85.
5) Vitória — 12,5%, de R$ 2,40 para R$ 2,70; e do seletivo municipal de R$ 2,55 para R$ 3.
6) Goiânia — 12,1%, de R$ 3,30, vai custar R$ 3,70.
7) Curitiba — 12%, de R$ 3,30 para R$ 3,70.
8) Florianópolis — 11,94%, de R$ 3,10 para até R$ 3,50.
9) Rio de Janeiro –11,7%, de R$ 3,40 para R$ 3,80.
10) Boa Vista — 10,74%, de R$ 2,80 para R$ 3,10
11) Salvador — 10%, de R$ 3 para R$ 3,30
11) Teresina — 10%, de R$ 2,50 para R$ 2,75.
12) Fortaleza — 9,14%, de $ 2,65 para R$ 2,90.
12) Natal — 9,14%, de R$ 2,65 para R$ 2,90.
13) Campo Grande — 8,83%, de R$ 3 para R$ 3,25, em novembro de 2015.
14) São Paulo — 8,5%, de R$ 3,50 para R$ 3,80 (com subsídio da Prefeitura)
15) Belo Horizonte — 8,45%, de R$ 3,50 para R$ 3,70.
16) Rio Branco — 3%, de R$ 2,90 para R$ 3.
Situação das capitais que não reajustaram as passagens neste período:
1) Brasília — reajuste chegou a 50% em setembro do ano passado.
2) Macapá — Estava há três anos sem reajuste. Em setembro do ano passado, uma decisão da Justiça fez aumentar quase 20%: de R$ 2,10 para R$ 2,65.
3) Manaus — em 2015, aumentou 9,09%, de R$ 2,75 para R$ 3,00. Em 2016, ainda não foi reajustada.
4) Cuiabá — atualmente custa R$ 3,10, pode chegar a R$ 3,80 dependendo da decisão do governador.
5) São Luís — após protestos, a passagem diminuiu após aumentar 16% no ano passado, de R$ 2,80 para R$ 2,60. Ainda não foi reajustada em 2016.
6) Belém — último aumento foi de 12,5% em maio de 2015, atualmente custa R$ 2,70.
7) João Pessoa — registrou dois aumentos no ano passado. Em fevereiro de 2015, passou de R$ 2,35 para R$ 2,45. Em julho, a passagem passou para R$ 2,70. Não deve ocorrer aumento no início de 2016.
8) Palmas — em agosto de 2015, tarifa passou de R$ 2,50 para R$ 2,95, com subsídio do prefeito.
9) Porto Velho — não registrou aumento desde 2014.
