Luís Eduardo Gomes
A menos de uma semana do início do ano letivo da rede estadual, no próximo dia 29, cerca de sete mil crianças moradoras de áreas rurais de 20 municípios do Rio Grande do Sul ainda correm o risco de ficar sem transporte escolar para levá-los aos primeiros dias de aula. Isso ocorre devido à demora do Estado em realizar licitações para a contratação de empresas para realizar o serviço em cidades cujos prefeitos romperam o convênio com o governo, sob a alegação de que os recursos repassados pelo Piratini são insuficientes.
Em novembro do ano passado, 60 municípios do Estado romperam o convênio com o Programa Estadual de Apoio ao Transporte Escolar (Peate) e devolveram para o Estado a responsabilidade de realizar o transporte de alunos residentes em áreas rurais. No entanto, posteriormente, 40 municípios voltaram atrás – após negociação com o governo do Estado – e decidiram retomar o serviço para 2016.
Na última sexta-feira (19), a pedido do Ministério Público, foi realizada uma reunião entre representantes das prefeituras e o secretário estadual de Educação, Vieira da Cunha (PDT). Na ocasião, Vieira reconheceu que as licitações já deveriam ter sido realizadas, mas pediu auxílio às prefeituras. Segundo Vieira, as licitações atrasaram devido a dificuldades para mapear as rotas, indefinição sobre o número de alunos transportados e falta de interesse de empresas que poderiam realizar o trabalho estão entre os obstáculos.
Os prefeitos, no entanto, disseram que não poderiam assumir a responsabilidade de forma temporária sem incremento nos repasses. “Deu tempo suficiente para (a Secretaria da Educação) fazer a licitação. Podemos fazer o transporte escolar, mas queremos receber o valor justo”, criticou o prefeito de Canguçu, Gerson Nunes.
A partir de um estudo realizado no ano passado, a Famurs constatou que os municípios do Estado tem um prejuízo de 45% com o custeio do transporte escolar. Em 2015, o Estado deveria repassar R$ 105 milhões para os municípios prestarem o serviço, o que representa R$ 630 por aluno. Contudo, segundo levantamento da Famurs, o custo médio do transporte de cada aluno é de R$ 1.161. Para equilibrar essa equação, a entidade disse que seriam necessários R$ 185 milhões.
Nesta segunda-feira (22), Marcelo Luiz Schreinert, prefeito de São Jerônimo e vice-presidente da Famurs, admitiu que o risco de as crianças ficarem sem transporte escolar no início do ano letivo é real. “É real porque o governo está sabendo isso desde quando a Famurs começou a negociar a emenda no Orçamento. Pedimos a inclusão de R$ 100 milhões (para o transporte escolar), aceitamos R$ 80 milhões”, disse, salientando que, porém, a emenda foi rejeitada na Assembleia Legislativa. “A AL não foi sensível. Os deputados não acataram a nossa emenda”.
Diante dessa situação, Schreinert explica que não é possível que as prefeituras voltem a assumir essa responsabilidade no início do ano letivo. “Nós fomos sinceros com o governo. Devolvemos a ele esse compromisso que vem de muitos anos, onde os municípios assumem a responsabilidade do Estado. Como o Estado não quer fazer o aumento dos repasses e dos valores, nós devolvemos”, disse. “O Estado já não nos paga em dia o que é contratado. Outra coisa, não reajusta há mais de dois, três anos os valores – o reajuste é irrisório frente aos valores. Se não é obrigação nossa, o Estado que faça”.
Para o prefeito de São Jerônimo, o problema só não é ainda maior porque alguns prefeitos decidiram por permanecer no programa por medo do desgaste político do rompimento, especialmente levando em conta que 2016 é um ano eleitoral. “Mas tem prefeito que está cansado de ter que assumir toda a responsabilidade”, afirmou.
Schreinert ainda explica que a não atualização nos valores dos repasses feitos pelo governo do Estado e também pela União resulta também na dificuldade de o município prestar outros serviços, na área da Educação e em outras áreas. “Merenda escolar devolvi também. Comprava toda a merenda de 3,4 mil alunos do Estado. Não é obrigação minhas. Agora, na Saúde, estamos tirando do nosso para pagar aquilo que o Estado e a União não estão passando para nós, mas a crise está pegando os prefeitos também. A Dilma [Rousseff] corta o orçamento, o Estado não tem para pagar e o que deve não paga”, afirma.
Como apenas uma das licitações está em estágio avançado, segundo a Famurs, a saída para o governo do Estado deverá ser realizar contratações emergenciais. A entidade se comprometeu a auxiliar representantes da Secretaria da Educação (Seduc) a fazer o contato com empresas locais em cada uma das cidades para resolver a situação o mais rápido possível.
Uma das cidades que deve adotar essa medida é justamente São Jerônimo. De acordo com Schreinert, dos oito roteiros de transporte escolar devolvidos pelo município para o Estado realizar, sete já estariam encaminhados. São cerca de 400 alunos da rede estadual que moram em áreas rurais e precisam do transporte escolar para estudar.
A expectativa é que os contratos emergenciais sejam feitos por um período de até 90 dias. Este é o prazo que a Secretaria alegar precisar para concluir todos os processos licitatórios.
Procurada pela reportagem, a Seduc não soube informar qual o número total de alunos que necessitam de transporte escolar nesse momento e qual a previsão para que a situação seja normalizada, mas disse que novas reuniões estão agendadas para essa semana para buscar soluções.
