Débora Fogliatto
Ameaçados de despejo, moradores da Ocupação Morada dos Ventos, na zona Sul de Porto Alegre, trancaram o cruzamento da Avenida Cavalhada com a Avenida Otto Niemeyer por cerca de duas horas na manhã desta quarta-feira (2). Cerca de 1.500 pessoas vivem no terreno, localizado atrás da Hípica, que tem reintegração de posse marcada para esta quinta-feira (3). Após bloquear a via, eles seguiram até o Fórum da Tristeza, onde tentaram dialogar com a juíza responsável pelo processo, que, no entanto, manteve o despejo.
Agora, o advogado da Ocupação, Paulo René Soares, elabora um agravo de instrumento para tentar barrar a reintegração no Tribunal de Justiça. “Nós pedimos uma audiência de conciliação. E em março entra em vigor o novo Código de Processo Civil, que determina que ocupações com mais de um ano teriam direito a audiência de conciliação. Em outros processos os juízes adiantaram essas audiências, porque mal não faria e teve bastante êxito”, relata. Os moradores estão no local há 17 meses. Além disso, a ocupação será discutida no grupo de trabalho formado esta semana pelo governo estadual e Defensoria Pública para tratar de habitações.
Anteriormente, a ocupação já esteve ameaçada de despejo duas vezes, mas as reintegrações acabaram não cumpridas. Da primeira vez, a chuva adiou o processo, visto que há um protocolo da Brigada Militar que determina o não-cumprimento desse tipo de ação quando chove, e na segunda, a proprietária do terreno não forneceu caminhões suficiente para a mudança. A proprietária, uma pessoa física, é ré em um processo de ação civil pública por ter parcelado o solo de forma irregular, em um loteamento, o qual nunca entregou para os compradores. Segundo os moradores, ela também teria pagamentos de IPTU atrasados.
O morador Luciano Ilha, coordenador do Fórum das Ocupações, conta que integrantes da ocupação Bela Vista, na zona norte da capital, também estiveram presentes no protestos para apoiar e se manifestar, visto que também correm risco de serem despejados ainda este mês.
Ele relata que, dentre as centenas de moradores, os perfis são variados, incluindo crianças, idosos e deficientes. “Infelizmente temos medo que dê enfrentamento na defesa de sua moradia, que as pessoas se machuquem. E logo em dezembro, com festa de final de ano, o povo não ter para onde ir”, lamenta. Segundo Luciano, a orientação da Cooperativa Morada dos Ventos é “resistir até o final”, visto que não foi apresentada alternativa para os moradores. “Se alguém apresentasse alguma outra alternativa, um terreno que nós possamos comprar ou fazer a transição, mas não foi apresentado. Infelizmente ela só quer vender para rico, não quer vender pra pobre”, afirmou.
Além da possibilidade de o Tribunal de Justiça aceitar o agravo, a previsão de chuva também pode interferir e fazer com que a reintegração não ocorra. Caso essas duas alternativas não se concretizem, os moradores ficarão sem ter para onde ir, de acordo com Luciano. “São pessoas que não conseguiram mais pagar aluguel ou moravam de favor. Vamos ficar todos aqui na frente com tudo desmontado, porque não temos para onde ir”, afirma.
