Débora Fogliatto
O Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) ocupou, na noite da última sexta-feira (6), um terreno no Morro Santana, zona Leste de Porto Alegre. Foi a primeira ocupação do movimento na capital gaúcha, mas durou apenas algumas horas. Ainda no sábado (7), durante o dia, a Brigada Militar foi ao local e realizou reintegração de posse. Enquanto o despejo acontecia, as famílias conseguiram contatar a Prefeitura e a Defensoria Pública Estadual, que irão se reunir com representantes dos moradores nesta terça-feira (10) para negociações sobre o assunto.
O encontro ocorre às 18h, na sede da Defensoria Pública do Estado, com a mediação do Defensor Público-Geral, Nildo Leonel Arnecke Maria, e da coordenadora do Núcleo de Defesa Agrária e Moradia (Nudeam), Adriana Scheffer do Nascimento. O objetivo é conversar com o vice-prefeito Sebastião Melo (PMDB) para tentar chegar a um consenso sobre o terreno ou apresentar uma solução de moradia para as 100 famílias que participaram da ocupação, a maioria das quais veio de outras ocupações e alega não ter como pagar aluguel.
A Brigada chegou ao local ainda na madrugada de sábado, mas o MTST argumentou que a ocupação já estava consolidada quando os policiais chegaram, não configurando um flagrante. “Algumas horas depois de entrarmos, a BM apareceu lá e o major que estava no comando da operação conversou comigo, eu disse que o assunto teria que ser tratado com a proprietária da área na Justiça e não com a BM”, explicou a advogada Cláudia Ávila.
Na manhã seguinte, no entanto, o Batalhão de Operações Especiais foi chamado ao local, segundo Cláudia, sob o argumento de que seria um flagrante. “Não tinha ordem judicial e não é competência da BM fazer isso, foi uma brutalidade absoluta”, disse. Já a Brigada afirmou, a partir de sua assessoria de imprensa, que tudo ocorreu dentro da normalidade e que tratou-se de um flagrante. Segundo a BM, após ser acionada, a corporação foi até o local e negociou uma saída pacífica, sem episódios de violência.
A ideia inicial era se manter no terreno durante o final de semana e negociar com o governo federal ainda na segunda-feira (9), mas após a expulsão, os planos tiveram que ser mudados. Durante o sábado, o movimento informou que estava em contato com a Secretaria Nacional de Direitos Humanos para tratar do assunto. Segundo o MTST, o local é uma Área Especial de Interesse Social (AEIS), onde antes ficava a ocupação Cruzeirinho, despejada em 2014.
O terreno pertencia à Cooperativa Nacional de Habitação Popular, que em 2005 foi formada para realizar o empreendimento imobiliário Residencial Pedra Dourada. Foram ofertadas 720 frações ideais, mas houve uma oferta enganosa, pois elas não foram entregues. Segundo o Ministério Público, investigações apontaram que o projeto original não é mais viável devido à ausência de cooperados necessários para a captação de recursos e ao fato de não haver previsão de entrega dos imóveis, já que as obras nunca começaram.
Em sua página no Facebook, o Movimento deu informes constantes da situação. Por volta das 17h30 de sábado (8), foi relatado que “após mais de 7 horas de tensão, o Choque da Brigada Militar expulsou as cerca de 100 famílias que ocuparam na madrugada deste sábado o terreno na Zona Leste de Porto Alegre. Neste momento, algumas pessoas continuam na rua ao lado ao terreno. Enquanto isso, o Choque da Brigada Militar, comandada pelo governador José Ivo Sartori (PMDB), DERRUBOU todos os barracos montados durante a noite pelas famílias e, COLOCA FOGO”.
O MTST considerou uma vitória a abertura da mesa de negociações com a Prefeitura. O objetivo do Movimento era permanecer no local enquanto negociava com o governo federal para desapropriar o terreno, onde seriam construídas moradias a partir do Minha Casa, Minha Vida Entidades.
