Luís Eduardo Gomes
Porto Alegre recebeu nesta semana a visita do espanhol Jorge Piqué, que atuou durante 25 anos como secretário de Crescimento Econômico e Inovação da Cidade de Barcelona. Em palestras na Câmara de Vereadores, na quarta-feira (14), e na Prefeitura, na quinta (15), Piqué apresentou o projeto de revitalização do distrito 22@, de Barcelona, que serve de inspiração para os projetos de revitalização do 4º Distrito.
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Assim como o 4º Distrito, o 22@ de Barcelona estava degradado e com muitas empresas abandonadas no início dos anos 1990. Através de um projeto de humanização e de incentivo à indústria e ao comércio – especialmente de base tecnológica -, a região se transformou em um modelo para outras cidades e países. Em palestra na Câmara, Piqué, responsável direto pela revitalização do 22@, disse que Porto Alegre, por já ser um polo de tecnologia, tem uma plataforma ideal para atrair a indústria e o comércio “não só local, mas do mundo” e salientou que é preciso envolver os talentos locais neste processo.
Ele lembrou ainda que a tecnologia deve ser global “para atrair o mercado internacional” e para isso é preciso que se tenha abertura necessária para receber novos investidores. Ele afirmou que, enquanto a Espanha enfrentava uma dura crise, Barcelona conseguia crescer porque inovava e se internacionalizava. “Não há outra solução. Quando o mercado local cai, é preciso buscar fora”, disse ele. “Ciência, tecnologia, empresa e mercado são as bases de tudo”.
Por outro lado, o espanhol ponderou que o modelo adotado em Barcelona não expulsou a população que vivia no distrito antes da ocupação, afirmando que a prefeitura local criou espaços de moradia – “vivendas sociais” – e de convivência para que continuassem no mesmo bairro. Ele salientou que os recursos para a infraestrutura vieram por meio de financiamento público e privado, principalmente das empresas com interesse em se estabelecer naquela área. “Foi possível transformar um espaço degradado em um espaço próprio graças à utilização de políticas públicas eficientes”, disse.
Prefeitura encaminha lei de incentivos fiscais
No encontro com Piqué na manhã de quinta-feira (15), o prefeito de Porto Alegre, José Fortunati, deveria assinar o Projeto de Lei de incentivos fiscais que concede a redução de 5% para 2% do ISSQN para os serviços de pesquisa e desenvolvimento nas áreas de tecnologia e saúde na cidade e também prevê a isenção por cinco anos de IPTU e isenção de ITBI (cobrado na aquisição de imóveis) para empresas de base tecnológica ou inovadoras que se instalem na região do 4º Distrito, que engloba os bairros Floresta, São Geraldo, Navegantes, Humaitá e Farrapos. O projeto será encaminhado em breve à Câmara de Vereadores.
No entanto, em virtude das chuvas que castigaram a cidade, Fortunati preferiu unir-se aos esforços de resposta à crise e foi substituído pelo vice-prefeito, Sebastião Melo, que saudou a palestra de Piqué e afirmou que a troca de experiências com outras cidades é muito importante para a Porto Alegre.
“O grande desafio das cidades é pensar globalmente e agir localmente. As experiências que acontecem em qualquer canto do mundo podem e muitas vezes devem ser adaptadas, e Barcelona tem bons exemplos, exitosos. Eles criaram o 22@, que é uma smart city (cidade inteligente)”, disse Melo. “A cidade inteligente é aquela que atrai investimentos, agrega valores, que pessoas ganham mais, que aquecem a economia. As cidades que estão dando certo estão investindo muito na economia criativa, na tecnologia. É isso que nós estamos fazendo”, complementou.
Segundo Melo, Piqué apresentou na Prefeitura os desafios enfrentados por Barcelona e como eles foram resolvidos, incluindo a questão de como se toca um projeto de revitalização do ponto de vista urbanístico. “Eu fiz essa pergunta ao Piqué: como vocês resolveram isso urbanisticamente? Eles permitiram uma altura a mais para construção, em que 70% (dos novos espaços) ficou com o empreendedor privado e 30% ele teve que devolver ao poder público para investir em infraestrutura, em revitalização de espaços e moradias”.
O vice-prefeito defende que o projeto de revitalização do 4º Distrito deva contemplar tanto a política de atração de empresas e comércios, quanto a atração de mais moradores para a área. “Ninguém vai morar em um bairro degradado. Em Barcelona, eles têm uma experiência que é do uso misto, que eu pessoalmente defendo. Você tem a moradia, o serviço, o shopping, ou não, e você tem o local de trabalho. Então, você circula, dá vida”, disse Melo. “Se você bota um bairro tecnológico só com empresas, deu 18h e acabou, domingo acabou. Tu não tem vida. Investiu muito dinheiro no espaço urbano e tu te utiliza o espaço parcialmente”.
