Da Redação
Apesar de não aderir ao dia de paralisações realizados por mais de 300 prefeituras ao redor do Estado, o prefeito de Porto Alegre, José Fortunati, participou nesta sexta-feira (25) de um ato promovido pelo chamado “Movimento do Bolo” no Paço Municipal. Ao lado de representantes da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) e da Associação dos Municípios da Grande Porto Alegre (Granpal), Fortunati criticou o fato de a União e o Estado atribuírem cada vez mais responsabilidades para os municípios em oferecer contrapartidas necessárias para que elas sejam cumpridas.
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“Cada vez mais o Congresso Nacional impõe maiores responsabilidades às prefeituras, com o mesmo percentual de repasses. Esse é um problema histórico. Por isso estamos solicitando medidas emergenciais e, a médio prazo, um novo pacto federativo”, disse o prefeito.
Os prefeitos do Estado reivindicam uma participação maior na partilha do “bolo tributário” – por isso o nome do movimento, que atualmente destina 57% de todos impostos arrecadados para União, 25% para os Estados e apenas 18% para os municípios. A Famurs defende que o Congresso aprove um novo Pacto Federativo que preveja uma redistribuição tributária em que a União fique com 40%, Estados com 30% e municípios com outros 30%.
O presidente da Granpal e prefeito de Gravataí, Marco Alba, afirmou que um dos principais objetivos do movimento é justamente chamar a atenção para a “injustiça” dessa decisão. “Esse é o nosso grito. Que a população venha a se somar contra esse sistema injusto de divisão”, disse.
A Famurs também afirma que os municípios gaúchos devem arrecadar menos R$ 776 milhões em ICMS e FPM do que o previsto nos orçamentos do Tesouro Nacional e Estadual, o que corresponde a uma perda de cerca de 10%. Desde 2012, a perda de receita acumulada estaria na casa dos R$ 2,4 bilhões. Dada essa perda de receita, 60% dos prefeitos gaúchos ouvidos em levantamento da entidade dizem que terão dificuldades para fechar as contas deste ano.
“Não é possível fechar matematicamente estes valores. As demandas dos cidadãos em saúde, educação, assistência social, cada vez maiores, são de responsabilidade dos prefeitos, mas a menor fatia fica para nós”, afirmou Fortunati.
O prefeito ainda lembrou que a rede hospitalar de Porto Alegre está atendendo 60% de pessoas de fora da cidade e 40% de moradores locais, quando contratos firmados com o governo do Estado determinam que estes percentuais deveriam ser invertidos. Já no atendimento de alta complexidade, que exige maiores recursos, esse índice chega a 65%.
De acordo com a Famurs, 473 aderiram ao Movimento do Bolo, sendo que 299 fecharam as portas durante todo a sexta-feira em protesto.
Outras 87 realizaram paralisações parciais – por algumas horas ou durante um turno – e mais 87 aderiram ao movimento, mas não paralisaram serviços.
Além disso, a Famurs afirma que foram realizados bloqueios de 17 rodovias. Uma comitiva de prefeitos da Região Carbonífera bloqueou a BR-290 na altura da Ponte do Guaíba por cerca de 45 minutos.
