Débora Fogliatto
A segunda-feira (13) foi tensa para os moradores da Ocupação São Luiz, na zona norte de Porto Alegre: eles passaram o dia todo torcendo pelo cancelamento da reintegração de posse marcada para o dia seguinte. Ao contrário da maioria dos habitantes da cidade, que se incomodaram com a chuva, a comunidade espera que ela continue e se estenda até a terça-feira (14). Isso porque o protocolo interno da Brigada Militar não permite que sejam realizados despejos com chuva.
Desde o fim de semana, os moradores se mostraram assustados e receosos com a reintegração. A batalha na Justiça vem desde o início da ocupação, há cinco anos, e já se consolidou como uma das mais antigas do Conselho Regional Por Moradia Popular. Na sexta-feira (10), moradores e apoiadores realizaram protestos durante todo o dia para tentar sensibilizar o poder Judiciário sobre o assunto.
Segundo moradores, a Brigada Militar já está no local desde a noite deste domingo (12) enquanto a comunidade resiste, “em pânico” por não ter para onde ir. “A situação está bem complicada. Está todo mundo se mobilizando enquanto aguarda, com a comunidade resistindo”, contou o líder comunitário Arduíno Albuíno.
Há mais de um advogado tentando entrar com recursos para barrar a reintegração. A última possibilidade apreciada pelo juiz Antonio Nascimento e Silva, da Vara dos Registros Públicos, foi a de que houvesse uma mediação entre ocupantes e proprietários. A situação seria possível graças a um projeto-piloto instaurado pelo Tribunal de Justiça, que abrangeria as ocupações da área correspondente ao 20º Batalhão da Polícia Militar — entre elas a São Luiz — e suspenderia os despejos na região.
Partes interessadas, incluindo a Secretaria Estadual de Segurança, estiveram em reunião no 20º BPM durante toda a tarde de segunda-feira. Segundo o major Ronie Coimbra, Chefe da Comunicação Social da Brigada Militar, a continuidade da chuva pode suspender a reintegração. “Se chover muito não tem como fazer, pela questão de transporte, de toda a logística. Temos que estar atentos à preservação dos móveis e das coisas pessoais dos moradores, que teriam que ser retiradas”, afirmou. Outra questão a ser observada é o efetivo que teria que ser mobilizado por parte da BM para possibilitar o despejo.
Também nesta tarde, enquanto acontecia a reunião, por outra frente, o Conselho Regional por Moradia Popular* entrou com um agravo no Tribunal de Justiça para buscar reverter a decisão. O coordenador da entidade, Juliano Fripp, deu outra versão sobre a não-inclusão da comunidade do processo que suspendeu as reintegrações: “A São Luiz não foi contemplada no projeto-piloto porque o processo foi movido do Foro do Sarandi para o Central. Mas nós estamos argumentando que, de qualquer maneira, está localizada na zona norte, então se encaixaria”, explicou. Ele também tem expectativa de que a chuva retorne. “Se chover, é garantia de que não vai ter. Mas temos que tentar de outras formas”, afirmou.
Pelo Facebook, moradores afirmaram estar “cercados pela BM se sentindo encurralados pelo medo”, questionando para onde irão com crianças e idosos. Segundo a comunidade, são cerca de 200 crianças e adolescentes que vivem no local. “Muita polícia cerca a ocupação desde a noite passada, a população está com medo, muitos [estão] desesperados. Mas estamos aguardando a melhor notícia”, disse a moradora Camila Chok.
*Até às 22h desta terça-feira (14), constava que Juliano era coordenador do Fórum de Ocupações, informação que estava equivocada. Ele coordena agora o Conselho, que foi o responsável pela mobilização a favor da São Luiz.
